O Supremo Tribunal Federal dá início nesta terça-feira (11) a uma das etapas mais sensíveis do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma começará a julgar o chamado “núcleo 3”, apontado como o braço operacional da trama golpista e responsável pelos planos mais extremos de violência institucional.
O grupo, formado por 10 acusados — a maioria militares de forças especiais, conhecidos como “kids pretos” — é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o responsável pela execução de ações terroristas voltadas a eliminar autoridades da República e forçar a ruptura democrática.
De acordo com a PGR, esse núcleo elaborou o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). Outra estratégia, batizada de “Operação Luneta”, tinha como alvo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Este será o terceiro núcleo da organização golpista a ir a julgamento. Até agora, a Primeira Turma já condenou 15 envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, decisão considerada histórica pela Corte.
Julgamento pode ser o mais unânime até agora
Um elemento particular coloca esse julgamento sob maior expectativa: a composição da Turma. Após deixar o colegiado em outubro, o ministro Luiz Fux — que vinha divergindo da maioria em votações anteriores — não participará desta fase.
Com isso, o caso será analisado por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Internamente, a avaliação é de que este pode ser o primeiro julgamento do caso com condenação unânime.
Como será a sessão
A partir das 9h, Moraes fará a leitura do relatório com o resumo das acusações, provas e argumentos apresentados pelas defesas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para se manifestar.
Gonet deve reiterar o pedido de condenação de nove réus e defender que apenas Ronald Ferreira de Araújo Junior receba pena mais branda, restrita ao crime de incitação — devido à falta de elementos que o vinculem diretamente ao plano de golpe.
Segundo a PGR, o núcleo 3 atuaria como o braço tático e coercitivo da organização criminosa, responsável por ações radicais destinadas a pressionar as Forças Armadas e deflagrar o rompimento institucional — tentativa que não prosperou graças à resistência de comandos do Exército e da Aeronáutica, afirma o órgão.
Na sequência, começarão as sustentações orais das defesas, cada uma com até uma hora para argumentar pela absolvição dos acusados. A sessão deve avançar até 19h, com intervalo, e continuará na quarta-feira (12), também a partir das 9h.
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