O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decretou a prisão preventiva de quatro investigados suspeitos de integrar um esquema de corrupção que teria operado dentro da Prefeitura de Santa Maria do Pará, no nordeste paraense. Entre os alvos da decisão está Alcir Costa da Silva, prefeito do município, apontado pelas investigações como peça-chave do núcleo político-administrativo do esquema.

A medida foi determinada pela desembargadora Eva do Amaral Coelho, relatora do processo nº 0824408-84.2025.8.14.0000, após pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O caso tramita em sigilo absoluto, no mais alto nível de restrição.

Além do prefeito, tiveram a prisão preventiva decretada Creone de Araújo Chaves Góes, apontado como operador financeiro do esquema; Cláudio Ribeiro Pereira Júnior, coordenador do Controle Interno do município; e Fábio Júnior Carvalho de Lima, assessor jurídico da Prefeitura.

Segundo o MPPA, as investigações revelam a existência de uma organização criminosa estruturada, formada por empresários e agentes públicos, responsável por fraudes em licitações, uso de empresas de fachada, superfaturamento de contratos e pagamento de propina.

De acordo com a decisão judicial, Creone de Araújo Chaves Góes controlava empresas em nome de terceiros utilizadas para firmar contratos fraudulentos com a Prefeitura. Somente entre 2023 e 2024, uma dessas empresas teria recebido mais de R$ 4 milhões em contratos públicos.

As investigações também apontam que o prefeito Alcir Costa da Silva teria exercido papel central no funcionamento do esquema, autorizando contratações irregulares, recebendo vantagens indevidas, inclusive em dinheiro,e orientando fraudes documentais para viabilizar os desvios de recursos públicos, conforme consta nos autos.


✍️ Formiga Tracuá | TJPA

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