Magistrados da Justiça Federal passaram a discutir, nos bastidores, a possibilidade de deflagrar greve e até adotar uma espécie de “operação tartaruga” como forma de reação à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias responsáveis por elevar vencimentos acima do teto constitucional.

A informação foi divulgada pela colunista Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, a insatisfação ganhou força após a liminar concedida no último dia 5 de fevereiro e posteriormente ampliada no dia 19, quando o ministro determinou a proibição da criação ou aplicação de novas normas que autorizem pagamentos superiores ao limite previsto na Constituição.

A decisão tem alcance nacional e atinge todos os Poderes e órgãos autônomos, além de reforçar a exigência de maior transparência na divulgação das verbas indenizatórias.

Em mensagens compartilhadas em grupos internos da magistratura, integrantes da categoria classificaram a medida como “injusta” e “desproporcional”.

Também sustentam que a determinação desconsideraria entendimentos anteriores do Supremo Tribunal Federal acerca da uniformização da remuneração em âmbito nacional, bem como as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).