O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julgou improcedente o recurso eleitoral nº 0600336-03.2024.6.14.0070, apresentado por José Raimundo de Oliveira, conhecido como Raimundo Belo, que foi candidato nas eleições municipais de 2024 em Capitão Poço, mas acabou derrotado nas urnas.

A ação questionava o resultado do pleito e apontava supostas irregularidades como conduta vedada a agente público, abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. No entanto, em decisão de segunda instância, o TRE-PA não deu provimento ao recurso.

Com o julgamento, fica mantida a validade da eleição, e a prefeita Fernanda Tonheiro e o vice-prefeito Jerry da Bel seguem normalmente no exercício dos cargos.

Apesar da decisão, o cenário jurídico ainda não está totalmente encerrado. Outros dois processos relacionados às eleições de 2024 em Capitão Poço ainda aguardam agendamento de julgamento no TRE do Pará nas próximas semanas.


Até o momento, a decisão da Corte Eleitoral reforça a permanência da atual gestão municipal.


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