O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, ordenou que tribunais de Justiça de nove Estados adotem medidas para combater a ocultação de dívidas de consultas públicas do mercado de crédito. A Justiça mandou esconder, nos últimos cinco anos, pelo menos 2,9 milhões de dívidas, que somam R$ 62,1 bilhões, segundo levantamento dos Cartórios de Protesto do Brasil. Nesses casos, a dívida segue ativa, mas não é exibida, o que camufla devedores.

Por conta disso, o corregedor solicitou informações do TJ do Maranhão e mais oito estados: São Paulo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Amazonas e Pará. Eles devem obrigar entidades de análise de crédito a informar previamente sobre decisões que levem à ocultação de dívidas.

Os tribunais também terão de reforçar o monitoramento de processos que busquem ocultar dívidas de consultas públicas e comunicar a Corregedoria Nacional de Justiça sobre os casos. Segundo o ministro, a chamada “indústria limpa nome” “representa grave ameaça à segurança jurídica e à higidez do ambiente de crédito no País”.

O corregedor de Justiça, Mauro Campbell, disse ainda que “a ocultação fraudulenta de registros de protesto e de inadimplência, por meio de liminares obtidas de forma ardilosa, gera um apagão de dados’ que induz credores a erro e fomenta a inadimplência sistêmica”.

As informações são do Estadão.