Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação só foi concluída na madrugada de sábado (28/03), no último dia de funcionamento da comissão. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu então encerrar os trabalhos sem apreciação do relatório paralelo apresentado pelos governistas. A comissão funcionou por sete meses.
Com mais de 4 mil páginas, o relatório de Alfredo Gaspar concluiu haver núcleos técnico, administrativo, financeiro, empresarial e político na movimentação de bilhões de reais por meio de descontos não autorizados de aposentadorias e pensões.
“O esquema de descontos associativos e empréstimos consignados, todos fraudulentos, cresceu à luz do dia dentro dos sistemas do INSS com a cumplicidade ativa ou a omissão conveniente de quem ocupava exatamente os postos destinados a impedi-lo.”
Gaspar pediu o indiciamento de 216 pessoas, incluindo ex-dirigentes do INSS e da Dataprev, ex-ministros, parlamentares e representantes de entidades associativas. O nome mais polêmico da lista é o do filho do presidente Lula, por suposto envolvimento com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, principal responsável pelas irregularidades apuradas.
“Indicia-se Fábio Luiz Lula da Silva nos seguintes tipos penais: tráfico de influência; lavagem ou ocultação de bem, direitos e valores; organização criminosa; e participação em corrupção ativa.”
Os pedidos de indiciamento ainda incluem o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro; os ex-ministros da Previdência José Carlos Oliveira e Carlos Lupi; além do senador Weverton Rocha, (PDT-MA), e a deputada Gorete Pereira (MDB-CE).
Veja como votaram os membros da CPMI:
Contra o relatório
- Senadores:
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Deputados:
- Alencar Santana (PT-SP)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Átila Lira (PP-PI)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Meire Serafim (União-AC)
- Neto Carletto (Avante-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
A favor do relatório
- Senadores:
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (União-AC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Deputados:
- Alfredo Gaspar (União-AL) — Relator
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
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