A prefeitura de Luís Domingues, através da secretaria de Educação, realizou o I Ciclo Formativo Municipal do Pacto pela Aprendizagem 2026. 



Eixo: Alfabetização 

5 Tema:

Rotina Pedagógica e Planejamento no Ciclo de Alfabetização na Formação para Professores Alfabetizadores (1° e 2º ano). 


O Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, lançado pelo Governo do Estado do Maranhão em 2019, faz parte da Política Educacional Escola Digna e visa melhorar a qualidade da educação em todo o estado. Essa iniciativa busca reforçar a colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação e as Secretarias Municipais de Educação. A Lei Nº 10.995, de março de 2019, estabeleceu oficialmente a Política Escola Digna, enquanto o Decreto nº 34.649, de janeiro de 2019, regulamentou o Pacto pela Aprendizagem e especificou suas ações e metas para o fortalecimento da educação maranhense.