O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa proporcional do Podemos em São Luís. A decisão atinge diretamente os mandatos conquistados pelo partido nas eleições municipais e pode provocar mudanças na composição da Câmara Municipal da capital.

Entre os atingidos pela decisão estão os vereadores Fábio Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, eleitos pela legenda e que podem perder seus mandatos com a anulação dos votos do partido.

De acordo com o julgamento, foram constatadas irregularidades no cumprimento da cota de gênero, exigência legal que determina o mínimo de 30% de candidaturas femininas. A Corte entendeu que houve indícios de candidaturas fictícias, utilizadas apenas para preencher formalmente a regra, sem participação efetiva no processo eleitoral.

Com a cassação, todos os votos obtidos pela legenda para vereador são anulados, o que leva à recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Na prática, isso pode resultar na perda de mandato dos eleitos pelo partido e na convocação de novos vereadores, conforme a redistribuição das vagas.

A decisão reforça o rigor da Justiça Eleitoral no combate a fraudes envolvendo a cota de gênero, prática que tem sido alvo frequente de fiscalização em todo o país. Via thales Castro