A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcante (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Rabelo (Republicanos). Os dois também foram declarados inelegíveis por oito anos. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Segundo a sentença, a distribuição gratuita de peixes durante a Semana Santa de 2024 teria sido feita com recursos públicos, sem comprovação de programa social criado por lei específica, exigência prevista na legislação eleitoral. A decisão também apontou crescimento nos gastos da Prefeitura de Turiaçu com pescado, de pouco mais de R$ 17 mil em 2021 para cerca de R$ 194 mil em 2023 e R$ 546 mil em 2024, ano da disputa municipal.
O juiz Jackson Ferreira dos Santos entendeu que a ação teve caráter político e beneficiou Edésio, provocando desequilíbrio na disputa. A decisão também alcançou as vereadoras Carla Patrícia Cunha e Bianca Castro, que tiveram os diplomas cassados e foram declaradas inelegíveis por oito anos.
A sentença prevê novas eleições para prefeito e vice ao fim dos recursos cabíveis, além da retotalização dos votos proporcionais com a exclusão dos votos das parlamentares condenadas.
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