Obras da educação que ficaram paralisadas e foram retomadas por meio de repactuação com o governo federal estão sendo alvo de fiscalização em cinco municípios maranhenses. As ações abrangem empreendimentos localizados em Riachão, Amarante do Maranhão, Sítio Novo e Açailândia.
As inspeções fazem parte do acompanhamento das obras vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas e Inacabadas destinadas à Educação Básica e Profissionalizante, criado para destravar projetos que estavam sem conclusão e ampliar a oferta de infraestrutura educacional.
Para executar os trabalhos, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) constituiu duas comissões de fiscalização. Uma delas atuou nos municípios de Riachão, Amarante do Maranhão e Sítio Novo, enquanto a outra foi designada para acompanhar as obras e serviços de engenharia em Açailândia e Buriticupu.
Segundo as portarias publicadas pela Corte de Contas, o objetivo é verificar a execução dos empreendimentos, o cumprimento das repactuações firmadas e a aplicação dos recursos destinados à retomada das obras.
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