A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que já recebeu em suas contas os recursos referentes à terceira parcela do valor controverso dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ao todo, mais de R$ 1 bilhão será destinado ao pagamento de mais de 42 mil beneficiários, entre profissionais da educação ativos, aposentados, desligados e herdeiros com direito aos recursos.

De acordo com a pasta, além do depósito da terceira parcela do valor controverso, também foi creditado o montante referente à primeira parcela desse mesmo valor. A Seduc destacou ainda a atualização das cotas utilizadas no cálculo dos pagamentos. A cota da parcela principal passou de R$ 287,26 para R$ 292,14, enquanto a cota do valor controverso foi reajustada de R$ 41,88 para R$ 42,60.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, afirmou que o processo está sendo conduzido com responsabilidade e transparência. Segundo ela, a prioridade é assegurar que todos os beneficiários recebam os valores a que têm direito, mantendo a categoria informada sobre cada etapa da execução dos recursos.

O cronograma divulgado pela Seduc prevê o pagamento dos profissionais ativos no dia 15 de junho. Os aposentados receberão os valores em 16 de junho, enquanto os profissionais desligados terão os recursos liberados em 17 de junho.

Já os herdeiros começarão a receber a partir de 22 de junho, de acordo com a tramitação e a conclusão dos respectivos processos administrativos. A Seduc reforçou que todas as etapas estão sendo executadas para garantir segurança, transparência e o cumprimento dos direitos dos beneficiários dos precatórios do Fundef.

Cronograma de pagamento

  • 15 de junho: profissionais ativos;
  • 16 de junho: aposentados;
  • 17 de junho: desligados;
  • A partir de 22 de junho: herdeiros, conforme andamento dos processos administrativos.