A prefeita de São Luís. Esmênia Miranda, decidiu reforçar em R$ 33,5 milhões o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). O dinheiro saiu do superávit financeiro do exercício anterior e foi autorizado por meio do Decreto Municipal nº 62.742. A medida é legal, mas o momento em que foi tomada inevitavelmente chama a atenção.
O crédito milionário chega justamente às vésperas das comemorações do aniversário de São Luís, período em que a Prefeitura tradicionalmente promove uma extensa programação cultural, com grandes shows e eventos que atraem milhares de pessoas. Em um ano de eleições estaduais, esse cenário também acaba se transformando em uma poderosa vitrine política.
Eduardo Braide deixou a Prefeitura para disputar o Governo do Maranhão, mas sua imagem continua diretamente ligada à administração da capital. Qualquer grande ação promovida pelo município neste período tem potencial para reforçar o legado de sua gestão e manter seu nome em evidência durante a campanha.
Ninguém discute que investir em cultura é importante. O debate está na prioridade dada a esse volume de recursos justamente em um momento de intensa movimentação eleitoral. Enquanto R$ 33,5 milhões são destinados à realização de eventos, permanecem cobranças da população por melhorias em áreas como saúde, infraestrutura, mobilidade urbana e serviços públicos.
A utilização do superávit financeiro é prevista na legislação e faz parte dos instrumentos de gestão orçamentária. O que se questiona é a conveniência política da decisão. Em anos eleitorais, investimentos concentrados em eventos de grande apelo popular costumam ser acompanhados de perto pelos órgãos de fiscalização, exatamente porque podem gerar promoção indireta de agentes políticos.
Mais do que a autorização do crédito, o foco agora passa a ser a execução desses recursos. Quais serão os artistas contratados? Quanto será pago em cachês, estrutura, publicidade e produção? Como ocorrerão as contratações? Essas respostas serão fundamentais para garantir transparência ao gasto público.
No fim das contas, o debate não é sobre realizar ou não o aniversário de São Luís. A discussão é outra: por que um reforço de R$ 33,5 milhões na Cultura justamente em ano eleitoral? É uma coincidência administrativa ou uma decisão que também produz dividendos políticos? Essa é uma pergunta que cabe à sociedade acompanhar e aos órgãos de controle fiscalizar.
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