Será creditado na próxima sexta-feira, 10 de julho, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.959.674.330,25, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.949.592.912,81.

Esse 1º repasse geralmente é o maior decêndio do mês e representa quase a metade do valor esperado para julho. Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,84% em relação ao mesmo período do ano anterior, o equivalente a R$ 9,31 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais quanto ao planejamento financeiro deste início de segundo semestre. Historicamente, o mês de julho é marcado por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração expressiva na arrecadação tributária, resultando em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre.

Junto com o 1º decêndio, será creditado também o repasse extra do mês de julho. Para subsidiar o planejamento orçamentário, a CNM disponibiliza uma nota com o detalhamento dos valores individualizados por coeficiente do montante. A recomendação orienta máxima prudência na execução das despesas vigentes.

Ao final da nota, a CNM disponibiliza os repasses municipais do FPM divididos por Estados, indicando um valor aproximado do recurso a ser recebido. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas a quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar 198/2023. Confira a nota completa.