O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) analisa 56 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) relacionadas às eleições deste ano. As ações atingem 32 candidatos a deputado estadual, 22 a deputado federal, um candidato ao Senado e um candidato a vice-governador.
Os processos foram apresentados principalmente pelo Ministério Público Eleitoral e apontam diferentes tipos de questionamentos sobre as condições de elegibilidade dos candidatos.
Entre os casos está o registro do senador Weverton Rocha (PDT), que possui uma multa eleitoral ainda pendente, segundo levantamento realizado durante a análise do pedido de candidatura. O MPE pediu que o candidato seja intimado para apresentar defesa e, caso a situação não seja regularizada, requereu o indeferimento do registro.
A legislação eleitoral, no entanto, permite a regularização da pendência antes do julgamento, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Outro caso envolve o candidato a vice-governador Josias Cardoso Silva, do PRTB, que integra a chapa encabeçada por Roberto Rocha. Neste processo, o Ministério Público Eleitoral questiona a filiação partidária do candidato.
As 56 ações agora seguem em análise no TRE-MA. Os candidatos terão direito à defesa e os processos serão julgados individualmente pela Justiça Eleitoral.
0 Comentários