
Dois empresários foram condenados pela Justiça do Maranhão por sonegação de mais de R$ 14,6 milhões em ICMS. Valmir João de Oliveira recebeu pena de 23 anos e quatro meses de prisão, enquanto José Nilson Ferreira Pinto foi condenado a 15 anos. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Os dois administravam a empresa Esfera Comércio de Atacado Ltda., antiga M. Gomes Comércio e Distribuição de Produtos Ltda., integrante do Grupo Oliveira.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), as fraudes envolveram omissão de receitas, ausência de registros de operações comerciais, notas fiscais não contabilizadas e vendas sem emissão de documentos fiscais obrigatórios. As irregularidades ocorreram entre 2004 e 2015.
Além das penas de prisão e multas, a Justiça determinou que os empresários respondam solidariamente pelo ressarcimento de R$ 14.672.708,53 aos cofres estaduais, com acréscimo de juros e correção monetária.
A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso. Os condenados poderão recorrer em liberdade.
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