18 de mai de 2019

SAÚDE EM FOCO | COMUNIDADES DA ZONA RURAL RECEBEM EQUIPES DE PROFISSIONAIS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, mesa e interioresA Prefeitura de Presidente Médici vem investido fortemente na Campanha Nacional Contra a Influenza, na sede do município e também nas localidades da zona rural.
Lugares de difícil acesso devido as fortes chuvas que acaba deteriorando as estradas não são esquecidos pela gestão, pelo contrario, o compromisso de levar ate essas pessoas os profissionais a fim de abranger todo esse público segui firme, pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
Os profissionais estão realizando as ações da campanha de vacinação contra gripe, avaliação de bolsa família e averiguação de situação de saúde, tudo a fim de promover todas as políticas públicas que de fato são direito do cidadão.
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EDUCAÇÃO CENTRO NOVO DO MARANHÃO: Povoado Chega Tudo recebeu o Projeto Escola de Pais.

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado e multidãoA Semed realizou na tarde desta quinta-feira (16) no Povoado Chega Tudo mais uma edição do Projeto Escola de Pais. Esse projeto foi desenvolvido pela secretaria municipal de educação e tem percorrido as escolas da rede.
Em Chega Tudo o evento aconteceu na Centro Educacional Pequeno Príncipe teve a participação de profissionais da educação e dos pais dos alunos de todas as escolas do povoado. O pátio do colégio ficou lotado e atingiu as expectativas.
O evento teve como palestrante a psicóloga Wanda que tratou o seguinte tema: Comunicação entre pais e filhos. A escola ainda realizou uma apresentação de uma peça intitulada “TIPOS DE MÃE” sobre a importância da comunicação na família.
A Semed foi representada pela técnica Marcia Valéria e pela professora Meg (coordenadora da educação Infantil).
O projeto Escola de Pais tem um apoio todo especial da Prefeitura Municipal de Centro Novo e da empresa Avanco MCT. Inclusive a mineradora fez uma doação de um ventilador que foi sorteado entre os participantes no final do evento.
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A secretária de Educação, Flávia Iza, relatou que esse projeto foi gerando no coração da Semed com o objetivo de prazer a família pra dentro da escola: “O escola de pais é um projeto que nasceu no coração da Semed com a finalidade de trazer a comunidade escolar para dentro da escola. Nosso objetivo tem sido alcançado pois temos percorrido o município e a aceitação são as melhores possíveis” destacou.
Ainda esse mês será realizado esse mesmo evento, com a mesma temática, no Povoado Limão e na sede do município.
SEMED NÃO PARA!

CONFIRMADO NO ANIVERSÁRIO DE CARUTAPERA JONAS ESTICADO E SUPER POP LIVE

PRESIDENTE MÉDICI- SCFV SEDIA FESTA EM HOMENAGEM AS MÃES DO GRUPO FIOS DE PRATA

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé e interioresUma grande homenagem com direito a presentes e até musica ao vivo foi oferecido a dezenas de mamães, na manhã desta sexta-feira (17) no patio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
A programação fazia parte do calendário comemorativo das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Secretaria da Assistência destacou vários profissionais para dar suporte a essa categoria tão amada, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores de programas especiais e coordenadores de órgãos do município.
A promoção de eventos como esse, tornou possível a criação de vínculos entre moradores da cidade, fortalecendo os laços de amizade.
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creas de Turilandia exibiu o filme "o silencio de Lara" em referência a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas e multidãoHoje, o creas de Turilandia exibiu o filme "o silencio de Lara" em referência a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 
Segundo a Secretaria de Assistência Social, Geicy Nayra, o evento alcançou um bom número e de todos os segmentos. "Tenho a certeza de dever cumprido. Enquanto Assistente Social, esta é uma função, lutar por garantias de direitos, e que comecemos por nossos mais indefesos, nossas crianças livres de qualquer tipo de violação de direitos.
Gratidão!", finalizou.
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Ação turilandia

MP aciona envolvidos em rombo de mais de R$ 21 milhões na Previdência no MA

MP aciona envolvidos em rombo de mais de R$ 21 milhões na Previdência no MAO Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou três Ações Civis Públicas (ACP) devido a um prejuízo ao erário do Município de Açailândia, a 562 km de São Luís, no valor de R$ 21 milhões, causado pela falta de transferência das contribuições descontadas de servidores ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA). Um dos acionados pelo MP é atual prefeito da cidade, Juscelino Silva (PCdoB), que está sendo alvo de improbidade administrativa.

Segundo o órgão ministerial, as três ACPs foram formuladas pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Lima Malheiros. De acordo com a representante do Ministério Público, além de acionar o prefeito do Município, também foram acionados a ex-prefeita, Gleide Santos (2013-2015) e a presidente do IPSEMA, Josane Araújo. Os três acionados são envolvidos nas irregularidades, ocorridas no período de janeiro de 2013 a dezembro 2017.

De acordo com a promotora, as ilegalidades incluem a falta de repasse ao instituto de contribuições descontadas, no valor de R$ 21.157.711,22, a inadimplência com parcelamento de débitos, totalizando R$ 800.549,34 e o excesso de despesas administrativas no valor de R$ 1,9 milhão.

Uma auditoria realizada pelo MP demonstrou que, antes de 2013, já havia débitos com a Unidade Gestora do Regime no valor de R$ 7.845.424,85 e o fato levou o prefeito, a ex-prefeita e a presidente do instituto a serem acionados judicialmente.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou três Ações Civis Públicas (ACP) devido a um prejuízo ao erário do Município de Açailândia, a 562 km de São Luís, no valor de R$ 21 milhões, causado pela falta de transferência das contribuições descontadas de servidores ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA). Um dos acionados pelo MP é atual prefeito da cidade, Juscelino Silva (PCdoB), que está sendo alvo de improbidade administrativa.

Segundo o órgão ministerial, as três ACPs foram formuladas pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Lima Malheiros. De acordo com a representante do Ministério Público, além de acionar o prefeito do Município, também foram acionados a ex-prefeita, Gleide Santos (2013-2015) e a presidente do IPSEMA, Josane Araújo. Os três acionados são envolvidos nas irregularidades, ocorridas no período de janeiro de 2013 a dezembro 2017.

De acordo com a promotora, as ilegalidades incluem a falta de repasse ao instituto de contribuições descontadas, no valor de R$ 21.157.711,22, a inadimplência com parcelamento de débitos, totalizando R$ 800.549,34 e o excesso de despesas administrativas no valor de R$ 1,9 milhão.

Uma auditoria realizada pelo MP demonstrou que, antes de 2013, já havia débitos com a Unidade Gestora do Regime no valor de R$ 7.845.424,85 e o fato levou o prefeito, a ex-prefeita e a presidente do instituto a serem acionados judicialmente.

Do G1MA

Presidente do TJ exige investigação sobre espionagem de desembargadores


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, exigiu uma investigação rigorosa para apurar as denúncias feitas pelo ex-delegado Tiago Bardal e ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, delegado Ney Anderson, sobre espionagem e tentativa de investigação de desembargadores e juízes do TJ.
“Tendo em vista matérias publicadas no Blog do ‘Neto Ferreira’ em que o ex-delegado de Thiago Bardal e o delegado Ney Anderson Gaspar acusam, reiteradamente, o Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, de ter determinado suposta espionagem ilegal contra desembargadores e juízes, o Tribunal de Justiça, no exercício de suas funções constitucionais, vem a público e perante as autoridades exigir uma rigorosa e imparcial investigação de tais denúncias”, afirma a nota oficial emitida pelo desembargador.
O magistrado resolveu se manifestar após a divulgação de uma série de acusações direcioandas ao chefe da SSP por Bardal e Gaspar, onde revelaram ordens para investigar, monitorar e colocar escutas ilegais em carros de desembargadores. Além disso, Portela está sendo acusado de espionar familiares dos magistrados.
As denúncias afirmam que o auxiliar do governador Flávio Dino teria chamado juízes de bandido.

17 de mai de 2019

PROGRAMA MAIS SEMENTES BENEFICIARÁ CENTENAS DE PRODUTORES EM PRESIDENTE MÉDICI - MA

A imagem pode conter: 4 pessoas, interioresUma das prioridades visíveis no atual cenário econômico do município de Presidente Médici - Ma, pela administração da prefeita Ilvane Pinho, é o fortalecimento e a promoção de um crescimento continuo da categoria de agricultores.
Nesta quarta o Sec. Municipal de Agricultura Francisco Magalhães e a prefeita Ilvane Pinho participaram do lançamento do Programa Mais Sementes do Governo do Estado do Maranhão, na sede da Regional de Zé Doca - Ma.

Essa atitude de buscar parcerias a fim de contemplar uma categoria trabalhadora como é a dos agricultores não é vista em todo município, mas em Presidente Médici o trabalho é bem feito, visando um plantio de alta qualidade, que trará renda na mesa do agricultor na hora de comercializar seus produtos.
O vereador Ranieri Correa um forte aliado na luta dessa categoria de trabalhadores também participou do lançamento, ao lado da gestora e do secretário.
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1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO.

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Programação do dia Nacional de combate ao abuso e á exploração sexual contra crianças e adolescentes de Centro Novo do Maranhão.

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Tragédia : Em velório da mãe filho comete suicídio em Balsas - MA.

Nenhuma descrição de foto disponível.Em Balsas-MA, tragédia em velório. Após ver a mãe adotiva no caixão, filho comete suicídio com um tiro na cabeça. O filho adotivo da professora Ruth, que faleceu vítima de um câncer, se matou com um tiro na cabeça e caiu no pé do caixão no momento do velório da mãe.
Na manhã desta quinta-feira 16, uma tragédia comoveu os moradores de Balsas. Estava ocorrendo o velório de uma professora conhecida como Ruth quando o seu filho Thiago, 20 minutos após a chegada do corpo, cometeu um ato de suicídio na frente de todos. Um triste acontecimento que chocou a cidade de Balsas. Aguardem mais informações sobre o ocorrido.
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CONFIRMADO NO ANIVERSÁRIO DE CARUTAPERA JONAS ESTICADO E SUPER POP LIVE

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Casal é executado com mais de 20 tiros em Chapadinha


Um casal foi executado nessa quarta-feira (15) na cidade de Chapadinha, a 245 km de São Luís, com mais de 20 tiros. As vítimas foram identificadas como Silbane Conrado da Silva e Paula Andreia Silva Gomes. 

O crime ocorreu na Rua Idalina Ferreira e foi praticado por dois homens que estavam em uma motocicleta. Após o crime, os acusados fugiram sem serem identificados. Na casa de Paula Andreia, a polícia apreendeu 37 gramas de cocaína e 70 gramas de crack.

Nas proximidades do local das execuções, os policiais prenderam Ariel Monteiro das Neves. Ao perceber a chegada da polícia, ele tentou correr. Ele levado para a delegacia e está sendo investigado.

A Polícia suspeita que o duplo assassinato está relacionado com um acerto de contas motivado pelo tráfico de drogas.


Com informações de Silvan Alves

Casal é preso suspeito de abusar sexualmente da própria filha em Bom Jesus da Selvas


A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (16), durante a “Operação Libertação”, na cidade de Bom Jesus das Selvas, o casal Cristiano Alves Vieira, fiscal da Secretaria de Meio Ambiente da cidade, e Fernanda da Silva de Oliveira, suspeitos da prática de crime de pedofilia.

A polícia chegou ao casal por meio de denúncia anônima, passada ao delegado regional, dando conta de que Cristiano Vieira abusava sexualmente de sua própria filha e que armazenava materiais pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

MP recomenda suspensão de licitação milionária na cidade de São João Batista



O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 26 de abril, ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici; à procuradora-geral do Município, Ghirlayne Vitoriano, e a pregoeira Talyta Santos, Recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado, em abril deste ano, pela prefeitura para contratação de 600 servidores terceirizados para o Município.

O documento foi formulado promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Em 2017, no primeiro dia do exercício do mandato, o prefeito João Cândido Dominici exonerou todos os funcionários contratados e encaminhou um projeto de lei para contratação de mais de 600 agentes de portaria, auxiliares administrativos e funcionários de serviços gerais.

A lei foi aprovada, mas um questionamento judicial do MPMA levou o Tribunal de Justiça a declarar a inconstitucionalidade desta, em função da ausência de requisitos para a contratação de funcionários de maneira temporária.

Mesmo assim, a prefeitura realizou o pregão, resultando na assinatura de novo contrato, no valor de R$ 2.245.097,76, com a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda-EPP. Com o fim da vigência do contrato, a prefeitura iniciou um novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

Investigação – A Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou ofício solicitando a cópia integral do procedimento licitatório. Em resposta, a pregoeira oficial do Município, Talyta Santos, limitou-se a enviar cópias do edital e do termo de referência.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou ilegalidades como a inexistência de estudo técnico sobre a quantidade de servidores a serem contratados e a falta de estabelecimento de valores mensais referentes aos funcionários, que, segundo o pregão, seriam pagos por hora de trabalho.

Superfaturamento – Na visão do MPMA, para contratar tais cargos, a unidade de medida não pode ser “por hora de trabalho”, mas sim, “por empregado”. Ainda para o MPMA, o valor cobrado pela empresa vencedora por funcionário (R$ 2.800) indica superfaturamento, dados os cargos a serem contratados.

Em São João Batista, os prestadores de serviços da prefeitura costumam receber menos de um salário mínimo, não recebem férias, 13º salário e, às vezes, passam meses sem receber suas remunerações.

“Permitir a contratação de empresa com indícios de irregularidades somente perpetuará esse descaso com a população além de trazer sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos municipais, prejudicando ainda mais os serviços públicos”, esclarece o promotor Felipe Rotondo.

No documento, o MPMA também solicita o envio, em 10 dias úteis, de toda a documentação referente ao procedimento licitatório.


Caso a Recomendação não seja atendida, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.

29 presos não retornam da saída temporária do dia das Mães

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), 29 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Mãe no Maranhão.


O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (15), ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 707 presos do regime semiaberto.


Na última quarta-feira (8), os internos foram liberados e deveriam retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h de terça-feira (14). Os que não retornaram são considerado foragido da Justiça.

16 de mai de 2019

Prefeitura de Carutapera investe na qualidade da merenda escolar

A imagem pode conter: interioresA prefeitura de Carutapera, por meio da secretaria municipal de Educação, tem investido na qualidade da merenda escolar. A merenda segunda nas escolas de Carutapera possui um cardápio variado, adequado para as necessidades nutricionais dos estudantes.
Além de colaborar com a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos de Carutapera, a merenda servida está inserida no processo de aprendizagem: “É um direito de todo aluno receber uma alimentação saudável e de qualidade. E o nosso compromisso é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, Destaca o Prefeito André Dourado.
A imagem pode conter: interiores

domingo tem a 4° Trilha Encontro com Jesus em TURILANDIA.

Alô Trilheiros, vem ai a 4° trilha encontro com Jesus em TURILANDIA, mais um evento com total apoio do prefeito Alberto Magno e da Drª Tânya Mendes.

Crueldade: Quatro pessoas são presas por agredir jovem assassinada em Sobral; vídeo foi divulgado na internet

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e calçõesNas imagens, a vítima é lesionada com socos, chutes, puxões de cabelos, pauladas e pedradas no meio da rua, sendo levada em seguida para um imóvel, onde o corpo foi encontrado
Pelo menos quatro pessoas já foram presas suspeitas de participar da morte da jovem Maria Elailane do Nascimento, cujo corpo foi encontrado nesta terça-feira (14) em um imóvel abandonado em Sobral, Região Norte do Ceará. Elailane foi espancada, apedrejada e ferida a golpes de faca. A Polícia Civil investiga o que motivou o espancamento e o homicídio. Para ver o vídeo clique aqui.
Um vídeo compartilhado em redes sociais nesta terça-feira (15) mostra pelo menos cinco mulheres espancando a vítima. As imagens mostram o grupo agredindo Elailane com violência, desferindo socos, chutes, puxões de cabelo e a arrastando pela rua. Toda a violência é filmada por uma outra pessoa. Um homem se aproxima do grupo e permanece observando toda a cena.
Após o espancamento, as mulheres aparecem arrastando Maria Elailane pelos cabelos até uma residência. Em um outro vídeo, as cenas da violência continuam dentro do imóvel, com mais hostilidade. As agressoras utilizam paus e pedras para continuar lesionando a vítima.
Investigação
O Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) de Sobral investiga o caso. Pelo menos quatro pessoas já foram presas suspeitas de participar do crime, segundo o delegado Paulo Castro, responsável pelas investigações.
Na tarde desta quarta-feira (15), equipes do NHPP saíram em buscas de mais suspeitos do homicídio. As imagens dos vídeos são utilizadas para dar suporte à apuração da morte da jovem.
O corpo de Maria Elailane foi encontrado pela polícia dentro de uma casa abandonada no Bairro Terrenos Novos, na tarde de terça-feira (14).
Com Informações: https://mceara.com/

16 de MAIO, DIA DO GARI

Nenhuma descrição de foto disponível.Hoje é dia de homenagear os profissionais responsáveis em manter nossa cidade limpa de todo lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano. Vamos homenagear esses guerreiros👏👏👏👏
PARABÉNS.
Vereador Joãozinho

Prefeitura de Governador Nunes Freire descumpre Lei de Acesso à Informação omitindo lista com salários de servidores

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PF deflagra operação para prender 21 por fraude previdenciária no PI e MA



Uma operação da Polícia Federal para combater fraudes previdenciárias está sendo realizada nesta quarta-feira(15) em Teresina. Denominada "Grande Família" a ação visa cumprir 21 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Teresina. O cumprimento acontece no Piauí e Maranhão. Sete pessoas de uma única família foram presas.

Uma equipe da Polícia Federal está dentro da agência do INSS na avenida João XXIII, na zona Leste de Teresina. O local permanece fechado e deve ser aberto somente às 9h.

As investigações tiveram início em 2018, a partir de Relatórios produzidos pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – órgão integrante da Força tarefa Previdenciária – que apontaram irregularidades em transferências de benefícios previdenciários do Maranhão para o Piauí.

A quadrilha, formada por estelionatários e servidores públicos, falsificava documentos em nome dos beneficiários falecidos, abria contas bancárias e, posteriormente, servidores do INSS integrantes da quadrilha transferiam os benefícios do Estado do Maranhão para Teresina.

De acordo com as investigações, 639 benefícios previdenciários fraudados foram identificados. A Justiça Federal determinou a imediata suspensão destes benefícios, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 80 milhões.

Também determinou a apreensão de veículos, o bloqueio das contas bancárias dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.

Desde às 5h30 da manhã, 125 policiais dos estados circulam Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco participam da operação.

Os investigados deverão responder pelos crimes de associação criminosa (artigo 288 do CPB), estelionato qualificado (artigo 171, § 3º, do CPB), falsidade ideológica (artigo 299 do CPB), uso de documento falso (artigo 304 do CPB), corrupção passiva (artigo 317, §1º, do CPB) e corrupção ativa (artigo 333, p. u., do CPB).

Mesma operação no Sul

A Polícia Federal já havia deflagrado uma operação ontem (14) no Sul do país com o mesmo objetivo. A Operação Octopus, aconteceu nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte.


Com informações do Meio Norte

Polícia procura suspeito de tentar matar ex-companheira que estava grávida e perdeu o bebê em Caxias


A Polícia Civil em Caxias, por meio da 17ª DRPC, divulgou está à procura de Leandro Viana Almeida, suspeito de tentar matar a ex-companheira. Ele está foragido desde o dia 3 deste mês, após espancar e atropelar Joyce Almeida da Conceição Silva, de 23 anos, que estava grávida e perdeu o bebê.

A tentativa de feminicídio ocorreu na madrugada de quinta-feira 02), na Rua Paulistano, no bairro Cabana da Serra. A vítima é moradora do bairro Volta Redonda, e estava grávida de 7 meses. Com as fortes pancadas e fraturas, o bebê morreu.

O acusado é ex-companheiro de Joyce Almeida, com quem conviveu durante um ano. Ela teria sido espancada após uma discussão entre o casal.


Após o espancamento, ela teria pedido socorro e carona de moto a um conhecido, que também foi ferido pelo agressor com uma facada.

Não satisfeito, Leandro atropelou a jovem com um carro.

Desde o atropelamento, Leandro Almeida encontra-se foragido. Após registro de Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher, um inquérito sobre o caso foi instaurado.

O agressor vai responder por tentativa de feminicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal.


Segundo informação de familiares, a mulher era agredida constantemente. Joyce é mãe de duas filhas de outro relacionamento.

15 de mai de 2019

Prefeitura de Turilandia Através da secretaria Municipal de Assistência social no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

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PREFEITURA DE CARUTAPERA REALIZA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAL DA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO

A imagem pode conter: céu, nuvem, ar livre e naturezaOs trabalhos de melhorias nas estradas do município seguem a todo vapor, dessa vez foi a Estrada da comunidade são lourenço. a prefeitura está realizando esse trabalho durante todo o ano, em especial no período chuvoso, onde as estradas recebem uma atenção especial.
A imagem pode conter: céu, nuvem, árvore, planta, ar livre e natureza

Hoje é Dia do Assistente Social, NOSSOS PARABÉNS!


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Centro Novo do Maranhão parabeniza todos os profissionais pelo empenho, dedicação e comprometimento com os direitos e ampliação da cidadania.

Roubo de cargas no Supermercado Mateus: envolvidos funcionários, empresário, policiais

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha que vinha roubando cargas do Supermercados Mateus em São Luís e concluiu que estão envolvidos um empresário do ramo varejista, policial militar, agente penitenciário e vários funcionários do grupo Mateus. Alguns já estão presos e outros foragidos.  Ontem, terça-feira (14),  a polícia prendeu o proprietário do comércio varejista O Barateiro, que fica no Turu, o empresário Antônio Marcos Cordeiro, os funcionários do Mateus, Pedro Ivo de Oliveira Filho e Thiago Silva Pereira. Foi apreendido ainda um caminhão cheio de mercadoria roubada e inspecionado um galpão que funciona no João Paulo e guarda o produto do roubo. A polícia foi em busca de um policial militar e de um agente penitenciário, mas eles conseguiram fugir. O funcionário Ivo Filho era um operador que atuava como despachante de mercadorias no estabelecimento do empresário Wilson Mateus.

Aguardem novas informações.

FESTA DAS MÃES EM CARUTAPERA

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.
De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
A lei prevê também que, quando a aplicação das medidas protetivas de urgência for decidida pelo policial, o juiz deve ser comunicado, no prazo máximo de 24 horas, para, em igual prazo, determinar sobre “a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público (MP) concomitantemente”. Antes das alterações, que passam a valer a partir desta terça-feira, o prazo era de 48 horas.
"A mulher que passa por situação de violência tem pressa. Especialmente nessas áreas em que não há comarca ela acaba desprotegida. Garante-se, assim, a medida protetiva e que o Judiciário analise a validade da medida em até 24h", disse a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao comentar a sanção da lei.
O Anuário da Segurança Pública de 2018 registrou aumento de 6,1% no número de assassinato de mulheres e uma média  de 606 casos por dia de violência doméstica, no Brasil, segundo informação divulgada pelo ministério..
A lei diz ainda que as medidas protetivas têm que ser registradas em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantido o acesso do MP, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas de proteção. No caso de prisão do agressor e, em havendo risco à integridade física da vítima ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984).

O texto chegou a ser analisado no Plenário do Senado no dia 7, mas foi remetido à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderão estar com uma dívida elevada em seu nome.

Na CDH, a proposta recebeu voto favorável, em forma de substitutivo, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela acatou emenda sugerida no Plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), para tratar da situação do preso provisório. A senadora concordou com a visão de que a ausência de uma sentença definitiva deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente, e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.
Descontos e prazos

Soraya introduziu um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, aguardando uma eventual modificação da condição econômica do devedor, extinguindo-se a obrigação após este prazo.

A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não deve então exigir que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção.
Adendos

Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles que não possuírem recursos próprios.

O preso que tiver condições financeiras mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade.
Debate

Antes de analisar o projeto, a CDH realizou audiência pública com especialistas na segunda-feira (13). Soraya Thronicke comentou que as inúmeras alterações na Lei de Execução Penal foram alvos de muitas críticas. A senadora ressaltou, ainda, que 45.937 pessoas declararam apoiar o projeto por meio do canal e-Cidadania, do Senado, enquanto 1.428 cidadãos se mostraram contra a medida.

— Não podemos ignorar que, por essa amostra, 97% da população brasileira quer que todo preso arque com seus custos. Eu escuto a voz do povo e, como sua representante neste Parlamento, não posso ser contrária a este projeto — declarou.

A matéria segue agora para votação final no Plenário do Senado.

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