A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulga, nesta quarta-feira (31), o resultado final do Processo de Opção para Jornada de 40 horas Semanais – Ampliação de Jornada de Trabalho dos servidores integrantes do Subgrupo Magistério do Quadro Permanente da Secretaria, regulamentado pelo Edital Nº 055/2017. A lista nominal será disponibilizada no site da Seduc.
A Seduc ofertou mil vagas, sendo 930 para professores do Ensino Médio e 70 para Especialistas em Educação. Concorreram integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, concursados da rede estadual, que possuem habilitação específica para o Ensino Médio, tenham ingressado há pelo menos três anos no respectivo cargo, e em efetivo trabalho de regência de sala de aula ou desenvolvendo atividade diretamente relacionada à educação.
O Secretário Felipe Camarão destacou que o processo faz parte da política de valorização dos profissionais da Educação e da melhoria da qualidade da educação. “Este é o segundo concurso interno para ampliação de jornada, realizado no governo Flávio Dino, atendendo uma antiga demanda da categoria e representa, sobretudo, o reconhecimento e a valorização dos educadores e educadoras”, ressaltou.
A homologação do resultado do Processo de Opção está prevista para o próximo dia 5 (segunda-feira) e as etapas posteriores constam no cronograma divulgado no site da Seduc.
A lotação para complementação da Jornada de Trabalho em mais 20h está prevista para o período de 22 a 31 de janeiro de 2019. E a ampliação da jornada de trabalho para 40 horas semanais será efetuada por meio de portaria de Reenquadramento na Tabela Salarial de 40 horas, a ser emitida pelo Secretário de Estado da Educação, que reenquadrará o servidor na tabela de vencimento do cargo que ocupa em nível equivalente à jornada de 40 horas, com as vantagens pessoais e inerentes ao cargo. A implantação da ampliação na folha ocorrerá em fevereiro.
A Seduc informa que não estarão aptos ao reenquadramento na Tabela Salarial da Jornada de 40 horas, os candidatos que, embora classificados, descumprirem as demais etapas do certame, em conformidade com o edital, podendo ser convocado o candidato subseqüente para a vaga.
A ampliação da jornada de trabalho será exercida, preferencialmente, na unidade de ensino onde o servidor já é esteja lotado e, na hipótese de não haver vaga, o candidato optante deverá complementar sua jornada de trabalho, de acordo com a necessidade da respectiva Unidade Regional de Educação.
Os candidatos classificados, que estiverem exercendo a função de gestor ou em cargo comissionado têm um prazo de 30 dias, contados da divulgação do resultado final, para se desincompatibilizarem das referidas funções para assumir a Jornada de Trabalho de 40h semanais em sala de aula. A Seduc alerta que a resposta aos recursos interpostos pelos candidatos será enviada ao e-mail informado à Secretaria, a partir desta quarta-feira (31).
“A ampliação de jornada representa uma demanda histórica da categoria, e é importante porque aproveita os profissionais da rede, que já conhecem os meandros do sistema educacional do Maranhão. É um concurso em que o professor amplia definitivamente a sua jornada de trabalho para 40 horas, e dobrando a sua remuneração”, concluiu o professor de História e secretário Adjunto da Seduc, Williandickson Azevedo.
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