24 de abr. de 2019

STJ reduz pena de Lula e ex-presidente pode sair da cadeia ainda este ano

Com 3 votos já favoráveis, a pena do ex-presidente Lula foi reduzida para 8 anos e 10 meses de prisão. O Superior Tribunal de Justiça julga as teses da defesa de Lula sobre a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP) que condenou o petista na Justiça Federal em Curitiba e no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Votaram nesse sentido os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca.

A maioria dos ministros também votou pela redução da multa de reparação, inicialmente fixada em R$ 29 milhões, para R$ 2,4 milhões, que é o valor do apartamento.

Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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