
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo promotor de justiça Francisco Oliveira Milhomem, que responde pela Promotoria de Santa Helena. Também participarão membros e servidores do MPMA, representantes do Executivo e Legislativo de Santa Helena e Turilandia, além de lideranças comunitárias e religiosas.
Com 297,59 m² de área construída, a obra possui pavimento único (térreo), com estrutura de concreto e alvenaria e cobertura em telha estrutural de fibrocimento.
O prédio conta com quatro gabinetes para promotores, uma sala de servidores, uma sala de reunião, um arquivo, dois banheiros acessíveis para servidores, dois banheiros acessíveis para o público, copa de apoio, área de serviço, recepção, protocolo e garagem.


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