19 de ago de 2019

PF prende em flagrante imigrantes no Porto do Itaqui

A Polícia Federal deflagrou ação visando restabelecer a ordem na embarcação HAWK1, de bandeira das Ilhas Marshall e tripulação ucraniana, na área de fundeio do Porto do Itaqui, nesta capital, em virtude da conduta ofensiva de 05 (cinco) clandestinos de nacionalidade nigeriana que impediram a aproximação do prático, responsável pela manobra de atracação do navio no terminal portuário.
Equipe de dez policiais federais se deslocou até o local, garantindo a segurança do navio até a conclusão da manobra de atracação no Porto de Itaqui, evitando qualquer instabilidade na área portuária.
Os imigrantes foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão para a lavratura dos procedimentos de imigração e de polícia judiciária, mediante a instauração de auto de prisão em flagrante delito, em razão da conduta enquadrar-se na prática, em tese, do crime previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que dispõe o seguinte: “Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

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