Nesta sexta-feira, Vários agricultores de presidente Médici receberam os Títulos de Domínio (TD) que asseguram a posse definitiva da terra. A cerimônia foi realizada pela Superintendência do Incra no Maranhão em São luis em parceria com várias Prefeituras.
O ato contou com a presença do presidente Nacional do Incra João Carlos de Jesus Corrêa, do Superintendente do Incra no Maranhão George de Melo Aragão e prefeitos maranhenses e demais autoridades.
O título é um direito constitucional do beneficiário do programa de reforma agrária, instrumento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter definitivo, garantido também pela Lei 8.629/93, que foi regulamentada pelo Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018.
 |
| Prefeita de centro novo Diva silva e prefeita Ilvane |
Nenhum comentário:
Postar um comentário