2 de ago de 2019

Prefeito Ilvane pinho e INCRA realizam entrega de Títulos Definitivos de terras.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em péNesta sexta-feira, Vários agricultores de presidente Médici receberam os Títulos de Domínio (TD) que asseguram a posse definitiva da terra. A cerimônia foi realizada pela Superintendência do Incra no Maranhão em São luis em parceria com várias Prefeituras.
O ato contou com a presença do presidente Nacional do Incra João Carlos de Jesus Corrêa, do Superintendente do Incra no Maranhão George de Melo Aragão e prefeitos maranhenses e demais autoridades.
O título é um direito constitucional do beneficiário do programa de reforma agrária, instrumento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter definitivo, garantido também pela Lei 8.629/93, que foi regulamentada pelo Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018.
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Prefeita de centro novo Diva silva e prefeita Ilvane
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