20 de nov. de 2019

Nova Previdência de Flávio Dino é igual à de Bolsonaro

Depois de tanto criticar a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), encaminhou à Assembleia Legislativa seu projeto de lei com a nova previdência estadual.
Em linhas gerais, já está claro: a Nova Previdência de Flávio Dino é igual à de Bolsonaro.
Senão, vejamos.
Na proposta promulgada pelo Congresso há uma semana, servidores públicos federais que ganham acima de R$ 10 mil mensais serão os mais atingidos pela alíquota progressiva.
No Maranhão, a mesma alíquota progressiva chega a até 22% para essa faixa do funcionalismo: São 16,5% para quem ganha de R$ 10 mil a R$ 20 mil; 19% para quem ganha de R$ 20 mil a R$ 39 mil; e 22% para quem ganha acima de 39 mil.
É o mesmo sistema da reforma federal, que institui um sistema de alíquotas progressivas, que vão de 7,5% a 22%, conforme o salário do servidor. A cobrança incide sobre faixas de renda, assim como a proposta de Dino.
Por exemplo: nos dois casos, na prática, a contribuição de 22% incidirá só sobre a parcela do salário que superar os R$ 39 mil mensais.
No fim das contas, a reforma de Dino faz o que fez a reforma de Bolsonaro: quem ganha mais, paga mais.

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