4 de jan. de 2020

INSS concedeu mais de R$ 360 milhões em benefícios no Maranhão em dois anos

No estado, os benefícios previdenciários contemplam mais os trabalhadores do meio rural
Lançado pela Controladoria Geral da União (CGU) em 18 de dezembro, o painel eletrônico com informações sobre o pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que no Maranhão foram concedidos mais de R$ 360 milhões em proventos previdenciários no Maranhão entre agosto de 2017 e novembro de 2019. O benefício mais concedido pelo INSS no estado no período foi o auxílio-doença, com mais de 89 mil processos autorizados, seguido de salário-maternidade (acima de 88 mil) e aposentadoria por idade (mais de 85 mil).
Completam a lista de benefícios previdenciários mais concedidos no Maranhão no recorte de tempo feito pela CGU pensão por morte (31.953), Benefício de Prestação Continuada (BPC) Deficiente (12.004), aposentadoria por invalidez (11.205), aposentadoria por tempo de contribuição (6.608), BPC Idoso (5.138), auxílio-acidente (1.526), auxílio-reclusão (360), encargos previdenciários da União (4).
O painel indica que no Maranhão o INSS concede, em média, 11.850 benefícios previdenciários por mês. Esse volume de proventos demanda um fluxo médio mensal de gastos de quase R$ 13 milhões. Em todo o período avaliado, o mês de agosto de 2018 foi o que registrou maior soma em recursos pagos: R$ 17.038.010,94, assim como a maior quantidade de benefícios autorizados: 16.267.
O levantamento aponta que a Gerência Executiva do INSS de São Luís responde por mais de 70% dos benefícios previdenciários concedidos no estado. Ao todo, a gerência da capital autorizou o pagamento de 233.315 proventos de agosto de 2017 a novembro de 2019. A Gerência Executiva de Imperatriz liberou 98.495 benefícios, o que corresponde a aproximadamente 30% do total.
Judicialização
Quanto à judicialização dos processos que visam à obtenção de benefícios previdenciários, o percentual de pedidos só liberados pelos tribunais chegou a 7% no período que integra o levantamento. Mas, na grande maioria dos casos, os proventos são concedidos de modo normal. Por essa via, o INSS autorizou 180.379 benefícios. O painel mostra que concessão de proventos pela Previdência também se deu por outros meios, amparados, por exemplo, por leis diversas, pela conversão de trabalho salubre em trabalho insalubre e até por diligência.
Em relação à clientela atendida, o painel informa que no Maranhão predomina, com ampla diferença, a concessão de benefícios rurais. Os proventos concedidos a trabalhadores do campo somaram 67,68% do total de processos autorizados no estado. Já os proventos destinados a trabalhadores urbanos representam 32,32% do total de benefícios liberados.
Condições especiais
Além do polêmico auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários condenados em cumprimento de pena, outros benefícios previdenciários são pagos em circunstâncias pouco comuns. O auxílio pago a vítimas de acidente de trabalho, por exemplo, contemplou 311 beneficiários. Houve, ainda dois caso de pagamento de pensão especial a portadores da síndrome de talidomida, um caso de pagamento de pensão por morte excepcional de anistiado e um caso de pagamento de pensão a portador de hanseníase. Tais proventos são chamados de Encargos Previdenciários da União.
Mais
O objetivo do painel é dar transparência e permitir a realização de pesquisas sobre o valor pago mensalmente pelo INSS, bem como sobre a quantidade de benefícios pagos. O painel também apresenta o acumulado para o período de um ano e traz informações relacionadas às novas concessões de benefícios para o período de 12 meses anteriores àquele da pesquisa.
As consultas reúnem informações tanto de benefícios previdenciários – como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e auxílio reclusão – quanto de benefícios assistenciais relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas modalidades idoso e pessoa com deficiência.
Números
Total de benefícios concedidos: 331.810
Valor total dos benefícios concedidos: R$ 360.057.304,55
Quantidade média por mês: 11.850
Valor médio concedido por mês: R$ 12.859.189,45
Proventos rurais: 70%
Proventos urbanos: 30%

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