Empresa pode responder processo criminal por morte de idosa que teve energia cortada no MA, diz MP

Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou laudos médicos para investigar se estado de saúde da idosa de 92 anos, foi agravado por falta de energia elétrica. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vai investigar o caso de Josefa Maria da Conceição, de 92 anos, que faleceu nessa terça-feira (4) após ter o fornecimento de energia da sua casa interrompido em Imperatriz, cidade localizada a 629 km de São Luís. O velório da idosa foi realizado nessa quarta-feira (5).

 De acordo com o Joaquim Júnior, promotor de justiça da pessoa idosa, caso o laudo médico comprove que o estado de saúde da idosa tenha sido agravado pela falta de energia, a Equatorial Maranhão, empresa responsável pelo fornecimento, pode ser responsabilizada criminalmente.

“Ainda que o falecimento não tenha se dado exclusivamente por conta do corte, mas se esse corte no fornecimento de energia agravou de algum modo o estado de saúde dessa idosa e isso tenha levado a uma piora e consequentemente a morte, isso por si só já seria suficiente para que se responsabilizasse a empresa por essa morte. E também para que a empresa também sofresse algumas penalidades tanto na esfera cível, quando na esfera administrativa e quicá os seus dirigentes, caso haja dolo ou culpa é criminal”, disse o promotor.

O MP-MA trabalha com três hipóteses de investigação. Para isso, foram solicitados o laudo do corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) e o prontuário médico, que foi feito quando a idosa deu entrada no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) um dia antes de falecer.

“Primeiro sabemos que o mero atraso não é suficiente por si só para gerar o corte, é necessário avisar com antecedência o consumidor e deixar transcorrer pelo menos 15 dias entre o aviso e corte. Então precisamos verificar se isso aconteceu no caso concreto ou não. Segundo fato a ser investigado é a causa morte dessa idosa, qual foi o motivo no qual ela morreu? Pra isso, a gente tá determinando a realização de exames junto ao IML e também vamos requisitar o prontuário médico hospitalar dessa idosa para tentarmos apurar exatamente isso. E o terceiro fato é saber se há uma relação entre a morte e o corte do fornecimento de energia elétrica. Ou seja, se uma coisa tem relação de causalidade com a outra”, explicou.

A Equatorial Maranhão por meio de nota, disse que lamenta o ocorrido mas afirma que até o momento, não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento de energia e o que aconteceu com a idosa. A empresa alega que deu início a apuração interna do caso e após a conclusão, vai adotar medidas administrativas que o caso requer.