A suspensão será válida por quatro meses, sem a cobrança posterior de juro e multa.
Nesta segunda-feira (20), a Justiça Federal do Distrito Federal determinou aos bancos que suspendam a cobrança de parcelas de empréstimos concedidos a aposentados. A suspensão será válida por quatro meses, sem a cobrança posterior de juro e multa.
A medida foi determinada pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi provocada em ação popular.
O magistrado determina ainda que os bancos devem vincular o aumento da liquidez à concessão de prorrogação de operações de créditos realizadas por empresas e pessoas físicas, pelo período de 60 dias, sem a cobrança de juros e multa.
Os bancos, de acordo com a decisão, também terão de restringir a distribuição de sua liquidez, impedindo as instituições de repassarem mais que 25% do lucro líquido.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, os idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao coronavírus. No entendimento do juiz Renato Borelli, a medida fará com que os idosos não precisem sair de casa e, assim, não se exponham a riscos.
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