A Prefeitura de Pio XII já recebeu mais de dois milhões de reais do Ministério da Saúde para o combate ao Coronavírus, em transferências fundo a fundo. No único hospital da cidade não tem teste da Covid, faltam remédios e os profissionais da saúde contratados para reforçar o atendimento contra a pandemia já foram dispensados.
A Câmara de Vereadores de Pio XII (MA), depois de receber várias denúncias de cidadãos que a Prefeitura realizou diversas compras de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e insumos para o combate ao Covid-19 em valores acima do mercado decidiu levar as denúncias ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal protocolando duas representações contra o Prefeito Carlos Alberto Gomes Batalha, o Carlos do Biné (DEM).
A Câmara alega que houve crimes por irregularidades no processo de contratação da empresa vencedora da licitação, a distribuidora PROMED, localizada m São Luís, além de superfaturamento de valores na compra dos equipamentos adquiridos e desvio de dinheiro da saúde com consequentemente prejuízos aos cofres público.
Uma prova cabal do superfaturamento de valores nos equipamentos adquiridos estão na própria Nota Fiscal emitida pela distribuidora I9 Saúde Equipamentos Médicos na qual o frasco de álcool em gel 70% de 500 ml, fornecido por R$ 39,69 (trinta e nove reais e sessenta e nove reais) custa no comércio local de Pio XII, o mesmo frasco, R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), menos da metade do valor dos que foram comprados; Uma caixa com 100 unidades de luvas de procedimento tamanho M no valor R$ 42,69 (quarenta e dois reais e sessenta e nove reais), realizando a compra de 30 unidades totalizando o valor de R$ 1.280,70 (mil e duzentos e oitenta reais e setenta centavos); Uma unidade de máscara N95 no valor R$ 34,13 (trinta e quatro reais e treze centavos), realizando a compra de 50 unidades totalizando o valor de R$ 1.706,50 (mil setecentos e seis reais e cinquenta centavos), dentre outros itens. Fica comprovado que a Prefeitura não realizou pesquisa de preço, como determina a lei de licitações visando com os recursos recebidos em razão da pandemia direcionar as licitações para empresas parceiras e superfaturar valores.
O Presidente da Câmara, vereador Paulo Guilherme, afirma que o Legislativo Municipal com intuito de cumprir o seu papel fiscalizatório dos gastos do Executivo Municipal, encaminhou a denúncia ao MPF e a PF para que sejam tomadas as medidas legais e cabíveis dos atos narrados.
“A população piodozense está agonizando sem saúde e morrendo a cada dia com a pandemia, a Prefeitura vive de propaganda enganosa, a Câmara de Pio XII cumpre seu papel de fiscalizar o Executivo, por fim, resta demostrada a relevância social que merece intervenção imediata do Ministério Público Federal e da Policia Federal com as medidas cabíveis com relação as denúncias”. Disse o presidente da Câmara.
Pra quem não lembra, o Prefeito Carlos do Biné é o mesmo que promoveu um bolão de vaquejada no sitio da sua família, em Pio XII, no auge da pandemia, com 11 mortes e mais de mil infectados no município (reveja aqui). Em Pio XII além de não haver saúde de qualidade, não há bom senso.
A população, a imprensa local e a Câmara de Vereadores tem denunciado a má gestão do Prefeito Carlos do Biné em plena pandemia. O presidente da Câmara, vereador Paulo Guilherme, também solicitou uma reunião com o Procurador Federal da circunscrição de Pio XII, Dr Diego Massala Pinheiro da Silva e com a Superintendente Regional da Polícia Federal, a delegada Cassandra Ferreira Aves Parazi.
Operação e Prisões
O superfaturamento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) está sendo investigado no Maranhão pela Policia Federal que já realizou a operação denominada “Falsa Esperança”. A operação cumpriu no último dia 5 de agosto, mandados de prisão nos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte. Dos quatro mandados de prisão expedidos, três foram cumpridos pela PF. Dentre os presos, estavam os secretários municipais de Saúde de Miranda do Norte e Bacabeira. Além deles, também foi preso o dono da empresa suspeita de participar da venda dos produtos no esquema de fraude de licitações.
Em São Luís, a PF também já flagrou suposto esquema na compra de EPIs – e suspeita de fruaudes em Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco, Turilândia e Porto Rico do Maranhão.
Abre o olho Carlos do Biné…
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