13 de fev. de 2021

Bianca do Social, Secretária Municipal de Direitos Humanos, Família e Mulher articula ações em defesa da mulher pinheirense

No dia 10 do mês em curso, dando prosseguimento à sua rotina de trabalho institucional na Capital do Estado, Bianca do Social em companhia de sua assessoria técnica, bem como da Vice-Prefeita da cidade de Pinheiro, Ana Paula Lobato, esteve reunida com a Secretária de Estado da Mulher – SEMU, Nayra Mayara Monteiro Sousa e a Deputada Estadual Ana do Gás.

Na oportunidade, a secretária Estadual fez breve exposição da missão de sua pasta, informando aos visitantes da necessidade de se articular políticas públicas que visem a promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres sob a perspectiva de gênero, classe, raça e etnia, promovendo sua transversalidade nos órgãos públicos estaduais e a participação da sociedade civil organizada.

Conhecedora das necessidades de implementação de políticas sociais em favor da mulher pinheirense e toda a região da baixada maranhense, Bianca do Social, requisitou o apoio institucional da pasta estadual da mulher no sentido de lhe proporcionar ajuda para a implementação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município, por se tratar de importante ferramenta no combate e prevenção à violência contra a mulher baixadeira.Frise-se que essa importante ferramenta de apoio à mulher vítima de violência, seja ela violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica, conta em sua estrutura com apoio psicossocial; Delegacia Especializada da Mulher, nas ações de prevenção e investigação de crimes de violência doméstica e de gênero; Patrulha Maria da Penha, que acompanha e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas; Juizado Especializado da Mulher, órgão da Justiça no processo e julgamento dos casos; Promotoria Especializada em Defesa da Mulher, que promove ações penais; e Núcleo da Defensoria Pública, que orienta juridicamente. Houve, ainda, articulações no sentido de se conseguir o encaminhamento de uma Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de comunidades tradicionais rurais, como: quilombolas, pesqueiras, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, ciganas, – Ônibus Lilás. Como parte final dos trabalhos, as respectivas gestoras com a participação ativa da Vice-prefeita Ana Paula Lobato, pré-definiram a ida da Carreta da Mulher Maranhense ao município de Pinheiro no mês de maio como parte de uma grande programação a ser organizada como proposta para o início de um trabalho de fortalecimento pela implementação de políticas de combate à violência contra a mulher no município e na baixada maranhense.

Finalmente agendaram-se tratativas, no sentido de se incluir o município de Pinheiro como representante da baixada maranhense no projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”, implementado pela ONU Mulheres em parceria com a Embaixada da Noruega no Brasil.

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