14 de abr. de 2021

Veja o Novo decreto que define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 em Cândido Mendes


DECRETO Nº 21/2021

Em resumo, o decreto reitera o estado de calamidade pública no município de Cândido Mendes para fins de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 e dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas no município.

O decreto define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19, além de dar outras providencias sobre o tema.  

• As licenças e autorizações para festas permanecem suspensas;

• Fica estabelecido o uso massivo de máscaras. 

O Decreto Municipal trata também de medidas em: 

• Restaurantes, bares, lanchonetes, e similares; 

• Salões de beleza e estéticas;

• Academia de ginástica e similares;

• Estabelecimentos de gêneros alimentícios;

• Sobre o sistema delivery e de entrega em domicílio; 

• Comércio e rede bancária; 

• Serviço público;

• Missas e cultos religiosos; 

• Atividades esportivas;

• Atividades de lazer e festas;

• Transporte coletivo urbano municipal; 

• Velórios e sepultamentos;

Dentre outros pontos.

Para ter acesso ao decreto na íntegra acesse: http://candidomendes.ma.gov.br/


ASCOM – Prefeitura Municipal de Cândido Mendes.

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