24 de ago. de 2021

Nota – Esclarecimento Alimentação Escolar

 


Com relação à situação com a alimentação escolar, ocorrida nos últimos dias em algumas escolas da rede pública estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que, por determinação do Ministério da Educação (MEC), a partir do 2º semestre de 2021, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serão repassados às escolas por meio do cartão PNAE, que deverá ser utilizado na aquisição da merenda escolar, pelo gestor.

Contudo, problemas no cadastro das contas escolares no sistema do Banco do Brasil, está ocasionando atraso no repasse do recurso federal para as escolas, o que tem afetado a aquisição da merenda escolar. A Seduc segue empenhada em solucionar os transtornos o quanto antes e, para minimizar o problema, está efetuando repasses de recursos do tesouro estadual para as escolas, para garantir que os estudantes não fiquem completamente sem lanche.

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