28 de set. de 2021

ESPÍRITO SANTO - PF encontra R$ 400 mil na casa e R$ 300 mil em empresa de prefeito de São Mateus.

Prefeito Daniel Santana Barbosa e outras seis pessoas são suspeitos de participarem de uma organização criminosa que fazia o direcionamento fraudulento de licitações da prefeitura

A Polícia Federal encontrou mais de R$ 400 mil na casa e R$ 300 mil na empresa que pertence ao prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido). Ele e outras seis pessoas foram presos na manhã desta terça-feira (28) suspeitos de participarem de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos. 

Na casa do prefeito, os valores em dinheiro vivo ultrapassam R$ 400 mil, sem contar as joias encontradas que ainda não foram avaliadas pela Polícia Federal. Confira no vídeo o momento da apreensão:

PRISÕES

Batizada de Operação Minucius, a ação resultou na prisão de sete pessoas, incluindo o prefeito Daniel Santana, uma das controladoras do município, seu operador e quatro empresários suspeitos de participar do esquema criminoso.

De acordo com informações da Polícia Federal, cinco presos foram levados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus, já o prefeito e a mulher devem ser encaminhados ao Quartel da Polícia Militar.

Devido ao grande número de mandados, sete de prisão e 25 de busca e apreensão, a Polícia Federal contou com a participação de 85 policiais de diferentes estados brasileiros

"Pelo que nós descobrimos nas investigações realizadas, até o momento, um grupo criminoso, uma organização criminosa se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas, para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Recursos, inclusive, que eram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério do Turismo, recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia de Covid-19, foram apropriados por essa organização criminosa", explica.


"As investigações agora continuam, o  objetivo é obter mais provas ainda e, certamente, essas pessoas que se apropriaram dos recursos públicos do município de São Mateus vão passar muito tempo atrás das grades", conclui. 


O ESQUEMA CRIMINOSO

A Polícia Federal constatou indícios de um desvio fraudulento de licitações em diversos segmentos do Executivo municipal: limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros. Algumas das licitações, inclusive, contavam com verbas federais que deveriam ter sido utilizadas no combate à pandemia de Covid-19.


As informações iniciais também indicaram que, uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.


De acordo com a PF, dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.


OUTRO LADO

A Gazeta entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus, que informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo.

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