Crescimento de repasses do Banco do Brasil aos estados é resultado da recuperação de vários impostos que compõem o fundo e do aumento da complementação da União a partir da nova lei aprovada em 2020. O que não for gasto dentro do percentual mínimo exigido deve ser rateado com os educadores.
Apenas dois estados não tiveram alta nos recursos do Fundeb. Dados do Banco do Brasil sobre repasses do Fundeb feitos aos estados no último mês de outubro revelam que houve um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. (Ver tabela mais abaixo). Alta reflete a recuperação de vários impostos que compõem o fundo — como ICMS e o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Lei do novo Fundeb também contribuiu para a majoração de recursos.
Em muitas localidades há sobra de recursos. Nesses casos, dinheiro deve ser rateado em forma de abono aos professores, numa espécie de 14º salário.
Reajuste do piso nacional
Crescimento das verbas é também bastante favorável ao cumprimento do piso nacional da categoria, cujo reajuste estimado para 2022 é de 31,3%.
Verba cresceu; é possível pagar reajuste de 31,3% aos professores em 2022, diz especialista
Conforme previsto, piso do magistério cresce e reajuste será de 31,3% em janeiro de 2022
Após os dados comparativos abaixo, veja mais detalhes do abono que deve ser rateado com os professores.
Fundeb – Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação – outubro de 2020 X outubro de 2021
Fonte: Banco do Brasil (R$)
Acre
2020: 50.863.199,85 / 2021: 65.192.728,73 +28,17%
Alagoas
2020: 55.573.777,21 / 2021: 76.617.328,83 +37,83%
Amapá
2020: 47.675.634,76 / 2021: 60.581.960,83 +43,2%
Amazonas
2020: 167.047.329,92 / 2021: 203.105.838,24 +21,58%
Bahia
2020: 263.727.937,22 / 2021: 375.456.830,70 +42,36%
Ceará
2020: 131.680.059,59 / 2021: 202.288.498,71 +53,57%
Distrito Federal
2020: 205.031.264,06 / 2021: 183.249.756,50 -10,63%
Espírito Santo
2020: 105.106.983,32 / 2021: 130.956.973,15 +24,59%
Goiás
2020: 345.655.099,88 / 2021: 276.779.165,13 -19,92%
Maranhão
2020: 113.286.107,71 / 2021: 147.535.127,87 +30,23%
Mato Grosso
2020: 178.618.882,44 / 2021: 278.426.915,89 +55,87%
Mato Grosso do Sul
2020: 108.564.699,37 / 2021: 121.613.350,78 +12,01%
Minas Gerais
2020: 700.357.633,50 / 2021: 928.108.033,68 +32,51%
Pará
2020: 216.557.796,93 / 2021: 261.233.039,34 +20,62%
Paraíba
2020: 78.202.448,51 / 2021: 110.961.142,00 +41,88%
Pernambuco
2020: 179.685.350,12 / 2021: 246.489.509,01 +37,17%
Paraná
2020: 391.160.874,96 / 2021: 485.674.412,04 +24,16%
Piauí
2020: 69.207.012,85 / 2021: 93.126.331,65 +34,56%
Rondônia
2020: 75.963.637,11 / 2021: 94.417.144,75 +24,29%
Roraima
2020: 34.346.136,86 / 2021: 47.026.406,85 +36,91%
Rio Grande do Norte
2020: 74.785.220,99 / 2021: 89.425.361,34 +19,57%
Rio Grande do Sul
2020: 394.703.139,28 / 2021: 449.554.939,37 +13,89%
Rio de Janeiro
2020: 249.607.601,00 / 2021: 375.922.464,75 +50,60%
Santa Catarina
2020: 240.825.483,54 / 2021: 286.788.505,98 +19,08%
São Paulo
2020: 1.447.351.401,15 / 2021: 1.747.260.692,19 +20,72%
Sergipe
2020: 54.621.932,47 / 2021: 67.157.044,90 +22,94%
Tocantins
2020: 70.824.110,86 / 2021: 122.326.830,77 +72,71%
Abono aos professores
Quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcança o mínimo exigido de 70%, o que deve ser feito com as sobras de recursos? É comum estados e municípios adotar a política de pagar um abono aos educadores, uma espécie de 14º salário.
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