22 de dez. de 2021

Ações e Projetos de Lei em prol do Maranhão tornam Pedro Lucas um dos deputados federais mais atuantes em Brasilia

 

Como coordenador da bancada maranhense em Brasília, o deputado federal, Pedro Lucas (PTB) tem se destacado quando o assunto é trabalho pelo Maranhão. Dentre suas principais ações, estão projetos de lei relacionados às prioridades de vacinação e outros temas sobre a pandemia da COVID-19, além de outros trabalhos nas áreas da educação, economia e infraestrutura do estado.

“Reuniões importantes para proporcionar mais investimentos, como as que tive com o DNIT e com o Ministério da Infraestrutura para tratar sobre obras nas BRs do estado, marcaram um ano intenso e de desafios onde me dediquei a fazer muito pelo Maranhão. Em 2022 tem muito mais trabalho pela frente”, disse Pedro Lucas.

Projetos de Lei

Após o parlamentar apresentar requerimento para acelerar a votação do projeto de lei que reconhece monoculares como pessoas com deficiência visual, foi sancionada a Lei Amalia Barros.

No âmbito da saúde, além de liberação de recursos para o estado, Pedro Lucas conseguiu aprovação em comissão do PL 244/2019, que cria um fundo com recursos permanentes para combater o câncer.

Para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, o deputado solicitou audiência para que fosse debatido com especialistas, a exploração petrolífera no arco norte do Brasil, que abrange terras maranhenses. O assunto se tornou pauta nas comissões de Relações Exteriores e de Minas e Energia.

Em benefício dos trabalhadores maranhenses, Pedro Lucas apresentou o Projeto de Lei 635/2021, que teve destaque por colocar fim nas deduções de imposto de renda e INSS sobre o 13º salário. Para as prefeituras, o PL 2822/2021 pretende reduzir as alíquotas de contribuição previdenciária, patronal e do funcionalismo, além de estabelecer limite para multas em caso de inadimplemento.

Na área da educação, o destaque foi para a audiência com o Ministério da Educação para tratar sobre o IFMA de Colinas. “Destinamos recursos para viabilizar a obra, que em 2022 começará a atender os alunos da região”, anunciou o deputado.

Pelos direitos das mulheres, o PL 2220/2021, de autoria de Pedro Lucas, estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Para garantir mais condições no mercado de trabalho para mulheres vítimas de violência, propomos o PL 2221/2021, que Cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.

No esporte, foi aprovado na comissão de Esporte o PL 4866/2019, que protege atletas contra violência física ou sexual. Também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 1416/2019, que garante premiação igual para homens e mulheres em competições com uso de recursos públicos. O projeto aguarda análise no Senado Federal.

Por fim, na área de proteção animal, o deputado propôs o PL 2219/2021, que obriga agressores de animais a pagar todo o custo de despesa e tratamentos de animais vítimas de maus-tratos.

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