O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), reativou o Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão e empossou, nesta terça-feira (15), os membros do órgão colegiado. Ao todo, 76 representantes das diversas etnias presentes no território maranhense e do poder público tomaram posse de suas portarias de designação, sendo 38 titulares e 38 suplentes.
O Conselho de Educação Escolar Indígena foi criado pela Lei nº 8.423, de 20 de junho de 2006, com o objetivo de orientar e apoiar, em âmbito estadual, uma educação escolar indígena contextualizada, que resguarde a memória histórica das práticas e tradições dos povos indígenas, de modo a favorecer a preservação de suas identidades étnicas, linguísticas e culturais. Compõem o Conselho representantes de todos os povos indígenas presentes no território maranhense.
O vice-governador Carlos Brandão destacou a importância da reativação do Conselho, para os povos indígenas. “Aqui nesse conselho nascerá muitas políticas públicas para os indígenas. Já tivemos inúmeros avanços na área da educação indígena, entre eles a nomeação de gestores para as escolas indígenas, uma unidade dentro da UEMA voltada para a formação dos professores, construção de escolas dignas e precisamos continuar avançando e valorizando os povos indígenas”, reforçou Brandão.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o governo já tinha planejamento para reimplantar o Conselho, contudo, a pandemia atrasou o processo.
“Hoje é um dia histórico para todos nós. Junto com o vice-governador Carlos Brandão, por ordem do governador Flávio Dino, com a sociedade civil e, especialmente, com os povos indígenas, reimplantamos esse importante Conselho para restabelecer esse canal direto com os indígenas e fazer com que as conquistas continuem acontecendo. Em nossa gestão organizamos o transporte escolar, entregamos dezenas de escolas dignas indígenas, criamos as escolas indígenas-mães, organizamos os espaços de recursos para as escolas indígenas, pela 1ª vez temos gestores escolares indígenas na rede estadual do Maranhão, fizemos as diretrizes curriculares para a educação escolar indígena, já aprovadas pelo CEE, e agora temos mais essa conquista que é a reativação do Conselho. Temos certeza de que muitas outras conquistas ainda virão”, afirmou Felipe Camarão.
A indígena Rosilene Guajajara de Sousa, que tomou posse representando o povo Guajajara, ressaltou sua alegria com a reativação do Conselho, principalmente com representantes indígenas mulheres e dos mais diversos povos presentes no Maranhão.
“Para mim é um momento muito importante que está sendo realizado hoje, porque sabemos da dificuldade que enfrentamos, da importância que é esse conselho estar sendo reativado, para a gente ‘tá trazendo’ as demandas, as necessidades de cada território, que a gente precisa ainda discutir a nossa educação, para que assim ela possa ser de fato uma educação de qualidade e específica para nós indígenas. A gente nunca pensava de estar aqui fazendo parte, todos os territórios sendo representados, pois cada povo tem as suas especificidades e essa representatividade é muito importante, gostei muito da forma que foi organizado”, disse.
É um momento muito importante para a história do Maranhão, considerando ser este um espaço democrático de discussão das políticas da educação escolar indígena. É importante que essas políticas tenham a participação social e, principalmente, de quem se fala que são os povos e comunidades indígenas. Então, a partir dele nós podemos construir políticas que são de interesse do povo e das comunidades indígenas”, pontuou a professora Régina Maria Silva Galeno, representante do Conselho Estadual de Educação do Maranhão.
Para a professora a UEMA e Conselheira do CEEI, Marivânia Furtado, a reativação do conselho permitirá um diálogo entre as instituições e, ao mesmo tempo, uma mobilização dos indígenas para deliberar juntamente com as instituições do poder público e a Seduc propostas, pautas da educação específica e diferenciada do estado do Maranhão. “Para nós da UEMA que estamos aqui, compondo esse conselho, é um momento de extrema importância, dentro de um contexto nacional de retrocessos, o estado do Maranhão está avançando, reativando esse importante instrumento para a garantia de um direito tão importante para as comunidades indígenas como a educação específica diferenciada”, declarou.
“É uma honra para nós ‘tá vivenciando’, mais uma vez, esse momento tão importante que é para as nossas escolas, para as nossas crianças, nossos jovens. É muito importante isso, porque através do conselho a gente tem esse diálogo dentro dessas instancias do governo, onde a gente possa ‘tá debatendo’ e tentando solucionar alguns problemas. Muito alegre e contente mais uma vez”, exclamou Paulo Gavião, representante do povo indígena PycopCati Ji (Gavião Pukobjê), no território indígena Governador.
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