Em seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dialogou, nesta terça-feira (22), com representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE-MA) e representantes do Ministério Público do Maranhão, sobre a Lei Nº 13.415/2-17, que trata da alteração do ensino médio. O encontro ocorreu às 9h30, por meio do canal YouTube da ESMP/MA.
Estiveram presentes no encontro a superintendente de Gestão do Ensino e Desenvolvimento de Aprendizagem da Seduc, Adelaide Diniz, que, na ocasião, representou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presidente do CEE, Soraia Raquel; a diretora do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Maranhão e conselheira do CEE, Elsa Baluz; os promotores de Justiça, Paulo Avelar – Defesa da Educação; e Eduardo Borges, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp-Educação); e a diretora da ESMP-MA, promotora de Justiça, Karla Farias Vieira.
As alterações no ensino médio, aprovadas numa lei de 2017, passam a valer a partir deste ano letivo e vão mudar gradativamente o ensino em escolas públicas e privadas de todo o país. O novo formato prevê o aumento de horas letivas anuais, uma mudança na grade curricular, entre outros pontos.
Durante o seminário “Novo Ensino Médio: dialogando acerca da Lei Nº 13415/2017”, a superintendente da Seduc, Adelaide Diniz, falou da mudança na estrutura do ensino médio, que ampliou o tempo mínimo do estudante na escola, de 800 horas para mil horas anuais, e destacou que as escolas públicas da rede estadual do Maranhão já vinham trabalhando com carga horária exigida pelo novo formato.
“Em relação às 800 horas, eu ressalto que no Maranhão a rede pública estadual já atuava com 1.000 horas e, para nós, o desafio foi mesmo a redistribuição da carga horária para cumprir o que está estabelecido na Lei 13.415. Toda a rede está sendo convocada, temos feito esse movimento, de que as escolas, os gestores, docentes se apropriem do que constam nessas legislações para que possam entender, inclusive, quais foram os percursos e como chegamos à arquitetura curricular que estamos implementando”, ressaltou Diniz.
A presidente do CEE-MA, Soraia Raquel, destacou a importância do debate sobre as alterações no ensino médio para a construção do conhecimento. “Quando se vai discutir essa nova organização curricular, precisamos ter bem claro quais são os objetivos do ensino médio, que tem de, entre outras funções, promover a consolidação e o aprofundamento dos estudos para a construção do conhecimento, a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando”, apontou.
O coordenador do CAOp-Educação, Eduardo Borges Oliveira, disse que as mudanças no ensino médio são desafios que a comunidade educacional terá que enfrentar. “A Lei é um desafio, porque faz um novo projeto de formação das pessoas, dos estudantes, e isso requer um apoio muito grande das escolas, para que esse adolescente possa realmente fazer a sua opção sem prejuízos formativos para a sua vida”, ressaltou.
A conselheira do CEE, Elsa Baluz, enfatizou que as escolas precisam estar atentas às mudanças da sociedade para ajudar os estudantes na construção de novos conhecimentos. “A escola precisa estar conectada com a realidade para dar possibilidades a essas novas gerações de desenvolver sua capacidade criativa, inovadora e buscar as soluções. Eles precisam se desenvolver e pensar criticamente sobre as questões que são impostas e buscar vencer esses desafios”, concluiu.
Fonte: Seduc
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