Investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) aponta que empresa contratada por R$ 8,5 milhões pagou propina para gestores públicos da Prefeitura de Santa Inês.
O inquérito foi instaurado a partir de informação repassada pelo Ministério Público de Contas à CGU, dando conhecimento de que a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês teria direcionado a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar. Com isso, os auditores realizaram análise do contrato firmado, constatando potencial sobrepreço de R$ 1.583.431,95 milhão.
Também foi verificado que a empresa efetivou vendas para diversas prefeituras e Fundos Municipais de Saúde no estado do Maranhão a preços inferiores aos preços praticados em Santa Inês. Ou seja, a empresa firmou o contrato a preços superiores aos que ela mesma praticou em outros municípios, o que reforça a existência de dolo em lesar os cofres públicos.
A partir do afastamento do sigilo bancário foi possível identificar transferências entre contas da empresa e de pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração do município de Santa Inês (MA), o que caracteriza o pagamento de “propina”, quando parte dos valores contratados pela empresa retornam para os gestores públicos responsáveis pela contratação.
Além do contrato analisado, no valor de R$ 3.966.869,65 milhões, a empresa firmou com o mesmo município outro contrato, no valor R$ 4.565.681,50, onde novamente foi identificado direcionamento.
As investigações identificaram ainda que o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, as secretárias de Saúde e de Administração, o chefe do Setor de Licitação, o diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, estão envolvidos no esquema de fraude licitatória e superfaturamento.
O chefe do Executivo e os demais suspeitos foram afastados dos cargos por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a pedido da Polícia Federal .
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