A Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (SEDUC) entregou, nesta quinta-feira (31), ao Conselho Estadual de Educação, o Documento Curricular do Território Maranhense-DCTMA – Ensino Médio/Volume II. Elaborado de forma coletiva por educadores maranhenses, o documento é pautado na Base Nacional Comum Curricular e visa garantir, ainda mais, a oferta de uma educação digna e de qualidade aos estudantes da Rede Público Estadual.
Representando o Secretário Felipe Camarão, a Superintendente da Seduc, Adelaide Diniz, reforçou que o Documento será um balizador para a educação maranhense, principalmente porque tem ênfase no protagonismo juvenil e projeto de vida dos estudantes.
“O Documento assegura todas as condições para o cumprimento da Lei 13.415, e também pensando nas especificidades do nosso território, garante novos conteúdos que vão oportunizar aos nossos estudantes maiores possiblidades de ampliação de saberes, como o projeto de vida. Tudo isso porque vai referenciar a escola na organização de todo o seu projeto pedagógico”, destacou.
A presidente do CEE, Soraia Raquel, apontou que a importância desse Documento para a Educação do estado do Maranhão. “É de grande relevância para organização dessa modalidade de ensino [Ensino Médio] no estado do Maranhão. Um trabalho que vem ampliar a BNCC, considerando as especificidades do estado. É com muita alegria que o Conselho recebe a versão final desse Documento, que já foi analisado em 2021, e tem enfoque na melhoria do ensino, na oferta de educação que todos têm direito”, pontuou.
Para a concretização da elaboração desse Documento, além do incentivo ao Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Seduc contou com a mobilização e apoio da Coordenação de Implementação da Lei n° 13.415/2017; o Grupo de Trabalho do Ensino Médio; o Comitê Estadual para Implementação do Cronograma do Novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino; a equipe de Apoio da Fundação Getúlio Vargas; equipe Técnica ProBNCC (redatores, coordenadores de área e articuladores); e o Instituto de Corresponsabilidade Social (ICE).
Estiveram, também, na solenidade de entrega do DCTMA – Ensino Médio/Volume II, no Conselho Estadual de Educação, os representantes de Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Henrique Paim, ex-ministro da Educação, e Romeu Weliton Caputo; equipe técnica da Seduc e do CEE; representante dos gestores escolares da Rede Estadual, a professora Wellida Fernanda Castro; representando os professores do Estado, Márcio Ferreira, e a estudante Samira Reis Buna, do Centro de Ensino Lara Ribas, representando o seguimento estudantil do Território Maranhense.
O Documento
A Secretaria de Educação trabalha na consolidação do Documento desde 2019, em cumprimento da Lei 13.415/2017, que versa sobre a obrigatoriedade das secretarias estaduais de ensino de todo o país adequarem os seus currículos em uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para garantir um currículo que atenda a real necessidade do estado, contemplando suas pluralidades e especificidades, a Seduc realizou várias estratégias com o intuito de ouvir a voz da comunidade escolar. Para tanto, foram realizadas rodas de conversa, webinários, escutas e duas consultas públicas.
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