O caso veio a público após a mãe de uma das crianças matriculadas na creche divulgar um vídeo em suas redes sociais.
A creche foi notificada e no prazo de cinco dias deverá prestar esclarecimentos ao PROCON.
O instituto de promoção e defesa do consumidor (PROCON), abriu uma Portaria de Investigação Preliminar para apurar denúncias de maus-tratos a crianças que estariam sendo realizados por uma creche em São Luís.
O estabelecimento foi notificado e no prazo de cinco dias deverá prestar esclarecimentos ao órgão. Além da notificação, o órgão também reuniu as denúncias recebidas e oficiou ao Ministério Público, para providências e apuração de responsabilidades em todas as esferas judiciais.
“O PROCON/MA já está apurando as denúncias recebidas, e, tão logo esteja finalizado o processo, e restarem comprovadas as irregularidades denunciadas, o estabelecimento será punido conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o que varia de multa até mesmo a suspensão definitiva das atividades “, informou a presidente do órgão, Karen Barros.
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