Por John Cutrim
Seis partidos que elegeram representantes para a Câmara dos Deputados, mas ficaram abaixo da cláusula de barreira, iniciaram conversas por fusões ou incorporações entre si e com partidos maiores, como forma de não perder acesso a recursos públicos e à propaganda em rádio e TV. Das 23 siglas que têm bancadas de deputados federais, PSC, Solidariedade, Patriota, PROS, Novo e PTB não conseguiram atingir os critérios estipulados pela cláusula em 2022, e ficarão fora do rateio do fundo partidário a partir do ano que vem caso decidam se manter como legendas individuais. Somados, esses partidos elegeram 21 parlamentares, que poderão, no entanto, migrar para legendas que tenham superado a cláusula.
Introduzida nas eleições de 2018, a regra exigia neste ano que cada sigla obtivesse ao menos 2% dos votos válidos da eleição para a Câmara em todo o país, com um mínimo de 1% em nove estados, ou que elegesse ao menos 11 deputados federais distribuídos por um terço das unidades da federação. Além de vetar acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a partir de 2023 para os partidos que não alcançaram este patamar, a emenda constitucional da cláusula de barreira libera parlamentares de partidos que ficaram abaixo do piso estipulado a mudar de sigla, sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária.
— A cláusula de barreira levará a um enxugamento do número de legendas, porque esses partidos precisarão agora dialogar sobre fusões e incorporações — afirmou Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social, órgão vinculado ao PROS que fez o levantamento sobre as legendas que superaram ou não a cláusula.
