Pelo menos 16 parlamentares assinaram o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na Câmara Municipal de São Luís, proposta pelo vereador Umbelino Júnior (PL).
O requerimento será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para averiguação tanto do objeto de investigação da CPI quanto a quantidade de assinaturas.
Segundo Umbelino Júnior, a comissão será importante para investigar, dentre outras questões na pasta municipal, o cumprimento de normativas da legislação sobre utilização de recursos.
A investigação deverá concentrar esforços no orçamento de 2021, já consolidado com a prestação de contas feitas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, as emendas parlamentares impositivas não foram pagas em sua totalidade.
Após a análise da CCJ, e se considerada legal, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT) é quem tem a prerrogativa de instalar a comissão de investigação. Matias marinho
Nenhum comentário:
Postar um comentário