O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota após o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sobre o resultado das eleições nesta terça-feira (1º).
Na nota, a Corte destacou a importância da fala do chefe do Executivo brasileiro sobre os bloqueios nas rodovias federais feitos por apoiadores da extrema-direita.
“O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições.”
O Ministério Público do Maranhão também se manifestou sobre as interdições e garantiu que irá acompanhar de perto as medidas tomadas pelas autoridades para solucionar os problemas.
“Sobre a situação dos bloqueios de estradas no Maranhão e em outros estados do país por pequenos grupos de manifestantes, o Ministério Público do Maranhão informa que o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, manteve, nesta segunda-feira, 31, contato com autoridades dos sistemas de justiça e de segurança pública, entre os quais o presidente do Tribunal de Justiça e o secretário de Estado de Segurança Pública para que fossem tomadas todas as medidas necessárias para o desbloqueio das rodovias.
Nesta terça-feira, 22, o procurador-geral em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, também conversou com as autoridades competentes no sentido de garantir a normalização do trânsito nas rodovias do estado.
O Ministério Público do Maranhão reitera o seu papel de defensor do Estado Democrático de Direito e entende que o resultado das urnas deve ser respeitado, pois a vontade do povo é soberana. Nesse sentido, continuará acompanhando a situação e tomando todas as medidas previstas em sua atuação constitucional.
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Procurador-geral de justiça
Danilo José de Castro Ferreira
Procurador-geral de justiça em exercício
Subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos
Regina Maria da Costa Leite
Subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos
O Tribunal de Justiça também emitiu nota sobre os bloqueios:
“Encerradas as eleições e proclamado o resultado oficial, o Poder Judiciário do Estado do Maranhão vem a público concitar a sociedade maranhense a respeitar a vontade popular soberana e as instituições republicanas, em especial o Tribunal Superior Eleitoral, que cumpriu com transparência e dignidade a sua missão institucional no pleito deste ano.
O grau de civilização de um povo mede-se pela capacidade de resolver suas frustrações e contrariedades com diálogo, equilíbrio, maturidade, respeito à ordem jurídica constituída e estrita observância dos valores democráticos.”
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
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