O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) descartou nesta terça-feira, 20, assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília.
A pasta foi oferecida pelo governo Brandão ao comunista como uma forma de convencê-lo a desistir da disputa pela presidência da Assembleia.
Para facilitar o aceite, o Executivo até encaminhou ao Legislativo projeto de lei transformando a pasta em secretaria ordinária, com orçamento e estrutura de cargos próprios (saiba mais).
No Twitter, Othelino disse que não tem interesse.
FORTES SINAIS! Governo encaminha à AL projeto para transformar Representação do MA em Brasília em secretaria ordinária
A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira, 20, mensagem do Governo do Estado com projeto de lei transformando a Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) em secretaria ordinária.
A pasta, atualmente comandada Fabiane Guimarães, ainda é vinculada à Secretaria de Estado da Articulação Política.
A mudança, dizem aliados de Brandão, pode ser uma das formas de convencer o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) a deixar a disputa pela presidência da Assembleia.
A ele foi oferecido o posto.
Lula conversa com Vladimir Putin por telefone
Agência Brasil
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou hoje (20), por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Em publicação no Twitter, Lula contou que o russo o cumprimentou pela vitória eleitoral, desejou um bom governo e manifestou interesse em fortalecer a relação entre os dois países.
“O Brasil voltou, buscando o diálogo com todos e empenhado na busca de um mundo sem fome e com paz”, escreveu Lula.
Após o segundo turno das eleições, Putin já havia reconhecido a vitória e cumprimentado Lula. O presidente russo não virá à posse, em 1º de janeiro, mas a Rússia enviará um representante.
A Rússia é um importante parceiro comercial do Brasil. Junto com Índia, China e América do Sul, os dois países integram o Brics, bloco de países emergentes.
ICMS sobre a gasolina subirá de 18% para 21% no Maranhão
Ainda finalizando o texto final do projeto que, após aprovado pela Assembleia, reajustará alíquotas de ICMS no Maranhão, o Governo do Estado já tem uma certeza: a nova alíquota do imposto sobre a gasolina aumentará 3 pontos percentuais.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o tributo cobrado pelo Estado sobre o combustível subirá de 18% para 21%.
Foi uma das formas que o governo encontrou para recompor parte das perdas após a redução de 31% para os atuais 18%, em julho, e ainda assim garantir redução de impostos sobre produtos da cesta básica.
Governo prepara alterações no ICMS da gasolina e da cesta básica
O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu sua base aliada de deputados estaduais na noite de segunda-feira, 19, para apresentar uma minuta do projeto de lei que deve reajustar alíquotas de ICMS no Maranhão.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda com parlamentares que participaram do encontro, deve ser aumentada a alíquota do imposto sobre a gasolina – que caiu de 31% para 18% em julho – e reduzida a de produtos da cesta básica. Deve haver alterações, ainda, na cobrança de tributos da Vale.
Uma nova reunião do governador com sua equipe da Fazenda Estadual definirá, nesta terça-feira, 20, definirá a versão final do texto.
_____________Leia mais
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O Palácio dos Leões corre contra tempo para aprovar a proposta em virtude de um marco temporal.
Para valer em 2023, o aumento de alíquota de ICMS sobre a gasolina, por exemplo, deve ser aprovado ainda em 2022.
Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou e, ainda, antes de decorridos noventa dias da data da publicação da norma.
Lançamento de foguete sul-coreano de Alcântara é adiado novamente
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) adiou mais uma vez o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-TL, que estava marcado para esta terça-feira, 20.
O prazo final é até amanhã, quarta-feira, 21, quando se encerra a chamada “janela” de lançamentos em virtude da posição da Terra. O primeiro prazo para lançamento era segunda-feira, 19,e já havia sido adiado.
Segundo a Agência Espacial Brasileira, o novo adiamento foi motivado por novo exame na válvula do foguete.
As equipes do CLA devem definir uma nova data e horário para o lançamento.
O HANBIT-TLV é um veículo de testes com 8,4 toneladas e 16,3 metros de altura, desenvolvido pela empresa INNOSPACE, que utiliza um sistema patenteado de alimentação por bomba elétrica, além de tecnologia híbrida, ou seja, com propulsão à base de oxigênio líquido e uma mistura de parafinas. Dessa forma, proporciona composição química estável, fabricação mais rápida e de menor custo.
Já o SISNAV é um sistema inercial desenvolvido pelos militares e profissionais civis do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), seus dados irão transmitir dados de telemetria para análise. A equipe técnica verificará se o sistema opera bem em ambientes reais, com variáveis extremas como vibração, choque e alta temperatura, que ocorrem em todo o processo desde a decolagem e durante o voo transatmosférico.
O SISNAV está inserido dentro do SISNAC (Sistema de Navegação e Controle) que fará parte do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM), projeto este do IAE, apoiado pela AEB e dentro do Programa Espacial Brasileiro.
Dino afirma que punir manifestantes bolsonaristas ‘é uma obrigação’
Do ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça de Lula (PT), ao comentar, em entrevista ao programa Roda Viva, as manifestações bolsonaristas que ocorrem desde o resultado da eleição de outubro:
“Não é uma decisão política, é uma obrigação”.
Dino sobre Moraes: ‘Do ponto de vista jurídico, não tenho nenhum reparo’
Em entrevista ao programa Roda Viva, o futuro ministro da Justiça do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), comentou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele disse não ter reparos a fazer “do ponto de vista jurídico”.
Roda Viva: Dino confirma revogaço de decretos de armas
Futuro ministro da Justiça do governo Lula (PT), o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) reafirmou nesta segunda-feira, 19, em entrevista ao programa Roda Viva,
Ele prometeu dificultar o acesso desses objetos à população.
“Nós vamos estancar esse processo de ‘liberou geral’, irresponsável, homicida.”
Governo Brandão avança em projetos para a regularização fundiária no estado
O governador Carlos Brandão coordenou na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada. O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional, voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.
O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores de regularizações de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.
“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI)
Para Brandão, há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada. “O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás.” Garantiu.
Desenvolvimento e preservação dos povos e comunidades tradicionais– A expansão do agronegócio no Brasil, sem o devido processo de ordenação territorial, tem ocasionado conflitos agrários envolvendo diversos atores. Outro mote defendido ao longo da reunião foi justamente sobre o avanço em políticas públicas que garantam segurança jurídica, combatendo a tensão no campo, que por vezes tem crescido.
“Tem que ter espaço para todos. Comunidades indígenas e quilombolas. Assentados e grandes produtores. O que não pode é ter conflito agrário. A paz no campo deve ser garantida e os legítimos responsáveis pelas terras precisam ter sua segurança garantida, para não se tornarem sujeitos a invasões”, ressaltou, ainda, o governador.
Celeridade e tecnologia – Além desses elementos, a regularização fundiária elaborada de forma ordenada, com a participação de todos os agentes públicos e parceiros do campo empresarial garante outros pontos positivos. “É possível ter acesso a crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, sem deixar de lado a conservação ambiental, tão debatida hoje em dia por quem pensa em uma produção sustentável para os seus estados”, pontuou o diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.
Uma ideia que tem ganhado bastante entusiastas e que foi colocada em debate é a da entrega dos títulos de propriedade em projetos de regularização fundiária no Maranhão por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) com a interligação dos cartórios de registros de imóveis ao Iterma, otimizando e agilizando os projetos desenvolvidos pelo Judiciário maranhense, sem custos.
“A média de regularização fundiária, nos últimos governos, tem sido de 500 a 1500 títulos de terra por ano. Pretendemos avançar com um projeto maior, daqui para a frente, com o esforço conjunto de todas as entidades parceiras”, planeja Brandão.
Para isso, o encontro deliberou a formação de grupos de trabalho que irão avançar em uma espécie de diagnóstico. A finalidade é apresentar propostas para a regularização fundiária nas áreas urbana e rural maranhenses, por meio de financiamento e acordos entres as diversas iniciativas, que atuam conjuntamente para a melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos no convívio com a terra, daqueles que vivem e produzem em solo maranhense.
