19 de mar. de 2023

Notas Rápidas

Lula convida Brandão

Além de ministros, deputados federais, senadores e empresários, o presidente Lula convidou governadores de Estado para o acompanharem na viagem oficial à China, no final de março. Ao menos três governadores já foram chamados: o do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o do Ceará, Elmano de Freitas (PT); e o da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), segundo o Metrópoles. Com isso, assume o governo o vice Felipe Camarão – ou a presidente da Assembleia, Iracema Vale, caso Camarão também seja destacado para alguma missão no exterior. Os três governadores do nordeste foram convidados em razão de seus estados serem alvos de possíveis negócios com a China. No Maranhão, por exemplo, os chineses têm interesse em uma refinaria.

Outros maranhenses

Lula já convidou também ao menos 20 deputados e sete senadores, incluindo aí parlamentares de partidos de oposição ao governo. Entre eles, dois maranhenses: Fábio Macedo (Podemos-MA), que é líder do Podemos, e Eliziane Gama (PSD-MA). Os dois são da base do Presidente.

Acordos

Os governos do Brasil e da China vão assinar ao menos 20 acordos de cooperação bilateral durante a visita de Estado que o presidente Lula fará entre 26 e 31 de março a Pequim e Xangai. Entre os acordos, está o que prevê a construção e o lançamento em órbita de um novo satélite sino-brasileiro, que permitirá um avanço na qualidade de imagem para monitorar o desmatamento florestal na Amazônia e outros biomas. Ainda estão acertadas uma cooperação na área de esportes, em diferentes modalidades, e uma cultural, para promover coproduções televisivas entre entes da mídia chinesa e a brasileira.

Weverton não vai mais assinar

Entre os senadores que assinaram lá atrás e agora não vão mais assinar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos no Senado, está o maranhense Weverton Rocha(PDT). A base do governo apoiou maciçamente o requerimento da senadora Soraya Thronicke (União-MS) em janeiro, mas hoje rejeitam o instrumento. A virada de posição aconteceu após o presidente Lula falar em entrevista à GloboNews que a CPI pode causar “uma confusão tremenda”, ou seja, tirar o foco dos grandes programas e da reforma tributária. Integrantes da base que assinaram lá atrás, porém, têm dito que não vão endossá-la novamente, enquanto senadores de oposição preferem deixar essa CPI exclusiva do Senado morrer para apostar na CPMI (comissão mista), que já foi apresentada ao Congresso.

Josimar e Detinha retiram assinaturas

O casal de deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha (ambos do PL) retiraram suas assinaturas do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os ataques do dia 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Outro maranhense e membro do PL que também retirou a assinatura foi o deputado Júnior Lourenço. Já o deputado Pastor Gil, também do PL, chegou a assinar, depois retirou e, diante da repercussão junto ao seu eleitorado evangélico e bolsonarista, assinou novamente o pedido da CPMI.

Dino herdou R$ 1 bi em emendas não executadas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, hoje comandado por Flávio Dino, herdou do governo de Jair Bolsonaro (PL) cerca de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares não executadas. De acordo com levantamento feito pela pasta, o represamento dos recursos não se restringiu a deputados e senadores de oposição. Até os bolsonaristas, agora, têm procurado o ministério tentando a liberação do dinheiro.

Sem distinção

Um primeiro diagnóstico aponta como motivo para o problema a falta de organização. Como não havia um responsável único pelo acompanhamento da execução das emendas, os pedidos acabavam se perdendo e não havia ninguém que cobrasse. Agora, recebimento e encaminhamento das emendas estão centralizados no secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. A determinação do ministro, Flávio Dino (PSB), é para destravar todos os pagamentos pendentes de forma “republicana”, sem distinção partidária. (Painel)

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