28 de mar. de 2023

Reforma tributária domina dia da marcha promovida pela CNM no DF

O tema Reforma Tributária dominou as discussões no dia de abertura oficial da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença de cerca de 11 mil agentes públicos inscritos, representando aproximadamente 4 mil cidades de todo o país.

Desde a solenidade de abertura, prestigiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckimin e por vários ministros do governo Lula, todos disseram estarem empenhados em trabalhar por uma reforma ampla e justa, que reparta o bolo da arrecadação de forma mais igual entre os entes federados. O vice-presidente destacou que a parceria entre os prefeitos e o governo federal será intenso nos próximos quatro anos.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, fez questão de ressaltar a independência da entidade diante do poder executivo, apesar da relação institucional que cultivam. Ele citou a importância de se ajustar pontos importantes para o desenvolvimento das cidades, como a instituição do piso da enfermagem, que deve gerar um impacto de cerca de R$ 10 bilhões aos municípios, caso seja aplicado.

Na parte da tarde, a forma de arrecadação e sua distribuição voltou a ser assunto predominante, com as palestras do prefeito de Recife, João Campos, dos ministros Fernando Haddad, da Economia e Simone Tebet, do Planejamento e de outras autoridades. Os dois também defenderam uma reforma que contemple a todos.

Uma das propostas mais defendidas foi a mudança da cobrança do imposto que passaria a ser cobrado na origem e não mais na origem. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, as discussões foram de extrema importância para os gestores. “Tenho certeza de que, deste encontro, todos sairemos com muito mais esperança de que os municípios ganharão muito mais condições de exercerem seu papel de atender os munícipes com qualidade”, afirmou o presidente.

Para a manhã de quarta-feira, o ponto alto deve ser a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

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