26 de abr. de 2023

AL derruba veto e proíbe placas sobre discriminação sexual

A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou nesta quarta-feira, 26, um veto do governador Carlos Brandão (PSB) e voltou a revogar dispositivo que determinava a colocação das placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero” em estabelecimentos comerciais do Maranhão.

A proposição para obrigar os estabelecimentos a colocar as placas era do ex-deputado Adelmo Soares (PCdoB). A derrubada da obrigatoriedade foi proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD).

Na mesma sessão, no entanto, os deputados mantiveram um veto do governador a outro projeto de Damasceno: o que proibia a instalação de banheiros multigênero (ou unissex) em ambientes públicos e privados no Maranhão.

Durante a sessão, Mical absteve-se de encaminhar o posicionamento do bloco. Ao Blog do Gilberto Léda, reconheceu que o texto como apresentado ela continha “brechas” e precisaria ser melhorado.

Ela deve apresentar um novo projeto sobre o assunto.


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