Digo que vivi mais um momento de inspiração, encorajamento e de fôlego renovado nesta sexta-feira (19), no grande Encontro da Educação, quando anunciamos os vencedores da 2ª edição do Prêmio Escola Digna e da 1ª edição do selo Prefeito da Educação, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Um momento de compartilhamento e troca de experiências exitosas, com a presença de autoridades, gestores educacionais, representantes de entidades ligadas ao setor da educação e amigos da imprensa. Posso afirmar com toda certeza: estamos no caminho certo!
Instrumento de investimento público em nossas escolas e nos profissionais da educação, além de estímulo ao desenvolvimento da excelência, da equidade, da qualidade nos sistemas de ensino municipal e, principalmente, em celebração à busca constante pela redução das desigualdades sociais, o movimento ganhou corpo através da sanção da Lei nº 11.515/2021.
O prêmio Escola Digna tem em sua finalidade primeira reconhecer e estimular os esforços das unidades escolares e possibilitar melhorias em nossos indicadores educacionais, garantindo excelência na aprendizagem. Nesta edição foram investidos mais de R$ 2 milhões, distribuídos entre 70 escolas.
Já o Selo Prefeito da Educação, implementado pelo governador Carlos Brandão por meio do Decreto nº 38.065/2022, busca condecorar prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão que priorizam e tenham foco nas metas do Índice de Desenvolvimento Escolar (IDE) na alfabetização, nos anos iniciais e nos anos finais, em adesão ao Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.
Com foco ainda na gestão municipal, neste esforço de muitas mãos para qualificar ainda mais a educação do estado, temos novos critérios de distribuição do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e, um deles, é a pontuação de cada município no índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA).
Incentivar quem trabalha pelos estudantes é reconhecer que avanços reais e positivos podem ser alcançados com muito esforço e cooperação, com atuação incansável, dedicação e com parâmetros de qualidade bem fixados. São trajetórias alteradas, vidas modificadas e esperança no coração de quem quer alcançar a excelência na prestação educacional. É importante ressaltar que vivemos uma nova realidade, sedimentada em ações responsáveis, que premiam as boas práticas de gestão e estão calcadas em um sólido processo de avaliação, prestação de contas e responsabilização, coordenados pela equipe da Secretaria de Estado da Educação.
É indiscutível o sucesso que temos obtido no combate às desigualdades educacionais utilizando essas ferramentas, ao mesmo tempo que garantimos incentivos fiscais aos melhores resultados, incentivando o desempenho individual dos estudantes, a formação dos professores e fomentando os avanços no ensino nos municípios. São resultados vivos e evidências positivas a partir do monitoramento da aprendizagem dos estudantes espalhados por todo o estado.
Trata-se de um momento novo, em que estamos buscando superar as lacunas deixadas pela pandemia, e saindo finalmente de um cenário nacional de retrocessos graves na educação, incentivo à pesquisa científica e à inovação para, nesses primeiros meses de trabalho, ter a oportunidade de estreitar a cooperação com o Ministério da Educação (MEC), através de diálogo com o ministro da Educação, Camilo Santana, para, assim, traçarmos novas metas para a educação estadual com mais Escolas Dignas para todos, ensino de qualidade, com equidade e acolhimento.
Hoje, o prêmio Escola Digna e o Selo Prefeito da Educação serviram para aplaudir a coragem daqueles que seguem atuando em defesa da educação, pactuada constitucionalmente como um direito de todos, na busca incansável para garantir a permanência de nossas crianças e jovens em sala de aula e dos bons indicadores para o nosso estado.
A atual gestão tem pavimentado caminhos para construir um futuro digno com o envolvimento e a união de esforços entre gestores, educadores, famílias, servidores e sociedade, pois, somente assim, conseguiremos consolidar os bons resultados obtidos no desenvolvimento da educação maranhense. Vamos em frente, com muita fé e com a chama da coragem acesa!
Felipe Camarão
Vice-governador do Maranhão
Secretário de Estado da Educação
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