Lis Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12/5), no Crato (CE), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026.
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026.
Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período.
Nenhum comentário:
Postar um comentário