A PF deflagrou, por meio da Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, a Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de conversa no aplicativo WHATSAPP destinado à pornografia/abuso sexual, o qual possui como integrantes indivíduos com diversos números telefônicos com DDI’s estrangeiros (dentre os quais, o do administrador do grupo com DDI de um país africano). mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão, localizado no interior do Estado, ocasião em que foram coletados objetos relacionados ao feito que servirão como elementos necessários à prova do(s) crime(s) em apuração. A operação foi coordenada pelo DPF Felipe Coimbra (DPF/ITZ/MA).
O(s) delito(s) foram praticado(s), em tese, por um indivíduo do sexo masculino residente no local do cumprimento do mandado de busca e apreensão. Há de se destacar que, em relação aos fatos, também foram coletadas informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, a Autoridade Policial representou perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas em 03/05/2023 visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.
O investigado é suspeito, por ora, da prática do crime de publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão. As investigações irão prosseguir com a análise do material constante na(s) mídia(s) apreendida(s) pela equipe policial no intuito de coletar elementos probatórios relacionados ao(s) crime(s) investigado(s), bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas congêneres.
O nome da operação em latim significa “não ocultarás”, termo este que faz alusão a casuística relacionada ao feito, qual seja, combate ao compartilhamento/armazenamento de pornografia infantil empregada por meios de disseminação de informações acessíveis internacionalmente. O termo visa demonstrar que a instituição Polícia Federal está sempre atenta no combate a delitos taxados pela sociedade como de difícil identificação de autoria em razão do modus operandi utilizado (web/espaço virtual).
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