27 de mai. de 2023

Prefeitura de Pedreiras é investigada por suposta fraude em tratamento pós-covid

 

Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras

A 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidades no número informado ao Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à prestação de assistência médica pós-covid no município.

A investigação leva em consideração a notícia veiculada no site UOL que denunciou o número surreal de atendimentos pós-covid. Pedreiras tem uma população estimada em 39,2 mil habitantes e 6.701 casos de covid registrados. No entanto, acumula absurdos 138.377 terapias de reabilitação.

Segundo dados do SUS, os atendimentos pós-covid registrados em Pedreiras correspondem a quase nove sessões para cada habitante e 21 sessões para cada caso da doença registrado no município. Vale frisar que por cada atendimento relatado ao SUS, a administração local recebe R$21,69, automaticamente. Desse modo, Pedreiras teria recebido R$ 3.001.397,13.

A promotora de justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira determinou a expedição de novo ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Auditoria do Sistema Único de Saúde (AUDSUS) solicitando informações atualizadas acerca dos procedimentos de auditoria sobre recurso da Saúde de Pedreiras, em relação às reabilitações pós-covid em que há indícios de fraude.

Determinou ainda que sejam oficiados o Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, o procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão, as Coordenadoras dos Centros de Apoio da Saúde e da Probidade Administrativa do MPMA,e o Ministério da Saúde.

O município de Pedreiras é comandado pela prefeita Vanessa Maia.

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