17 de mai. de 2023

TSE cassa mais seis vereadores do MA por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou mais três chapas de vereadores e suplentes no Maranhão por fraude à cota de gênero.

Desta vez, a decisão retirou dos mandatos seis vereadores de Vitória do Mearim.

Os parlamentares (e seus suplentes) são do MDB, PL e Avante, todos acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2020 para atender a requisito da Justiça Eleitoral.

Com a decisão, foram retirados dos mandatos os vereadores Aleilson Santos e Cristiano Falcão, do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray, do PL; e Cebola e Jânio Batalha, do Avante.

Baixe aqui as decisões do PLMDB e AVANTE.

No caso considerado o mais emblemático, a filha do atual prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL), Fernanda Vieira Silva (PL), registoru candidatura, mas não obteve nenhum voto. No processo, ela também foi acusada de não haver realizado nenhum ato de campanha, tampouco registrou receitas ou despesas eleitorais.

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