Com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), que é conduzida pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, a Subseção Judiciária de Bacabal, no Maranhão, realizou, entre os dias 24 e 28 de julho, um mutirão de conferência de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) cadastradas no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante o esforço concentrado, a SSJ expediu R$ 43.423.973,15 referentes aos valores devidos, bem como honorários periciais adiantados pela União Federal.
Esse valor corresponde a 2.324 requisições, das quais 1.780 são de valores devidos aos credores e 544 referem-se a reembolso de honorários periciais adiantados pela União.
O esforço concentrado foi necessário devido ao aumento de produtividade da Vara Única ocorrido em 2022, bem como à grande quantidade de requisições de pagamento cadastradas entre os dias 29 de abril e 20 de maio, deste ano, quando a unidade cadastrou mais 1.061 RPVs e precatórios, o que, segundo o juiz federal substituto no exercício da titularidade da SSJ de Bacabal, Deomar da Assenção Arouche Júnior, “se somou ao cadastramento ordinário realizado no mesmo período”.
De acordo com o juiz federal, “a produtividade obtida superou a expectativa inicial, representando o compromisso da Justiça Federal em efetivar os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da efetividade da tutela jurisdicional, fortalecendo, assim, a imagem institucional da Justiça Federal perante a sociedade”.
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